Proposta inovadora para combater incêndios florestais no Rio de Janeiro. Deputado Carlos Minc é o responsável pelo Projeto de Lei 2.667/23 | Reprodução Alerj/Julia Passos
Em um momento crucial para a conservação ambiental, o Estado do Rio de Janeiro pode implementar um novo sistema para prevenir e combater incêndios florestais. O Projeto de Lei 2.667/23, apresentado pelo deputado Carlos Minc (PSB), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na data de ontem, 22 de outubro. Esta iniciativa busca não apenas preservar a biodiversidade, mas também combater os efeitos devastadores das mudanças climáticas.
O cenário ambiental no Rio de Janeiro é alarmante. A destruição das florestas, especialmente em áreas de encostas e margens de rios, gera erosão do solo. Esse fenômeno, por sua vez, causa o assoreamento dos rios, comprometendo a capacidade natural desses corpos d’água de escoar as chuvas.
“Incêndios florestais são uma das mais sérias ameaças à biodiversidade e à integridade das áreas protegidas, além de contribuírem para emissões de CO2, intensificando o aquecimento global”, disse o deputado Minc.
Estrutura do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
O novo sistema, conhecido como Sesprevifogo, será estruturado em colaboração com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ) liderará a execução, integrando esforços com instituições como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o ICMBio, e a EMATER-RIO, além de unidades policiais e acadêmicas.
O Papel do Plano Operativo Decenal
Reprodução Secur
A implementação do Sesprevifogo será orientada pelo Plano Operativo Decenal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POD-PCIF). Este plano, que será elaborado em parceria com diversos órgãos e a sociedade civil, estabelecerá diretrizes para a preparação, monitoramento e detecção de incêndios, além de programas de capacitação e fortalecimento institucional. Serão definidos também programas regionais adaptados às necessidades específicas de cada área, visando um combate eficaz e direcionado.
Recursos e Colaboração
Os recursos para a execução das ações poderão ser provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Anualmente, o Corpo de Bombeiros deverá relatar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) e aos Comitês de Bacia Hidrográfica os resultados das iniciativas implementadas, garantindo transparência e prestação de contas à sociedade.
A aprovação do Projeto de Lei 2.667/23 representa um passo significativo na luta contra os incêndios florestais no Rio de Janeiro. Com a criação do Sesprevifogo, o estado não apenas reforça seu compromisso com a proteção ambiental, mas também se prepara para enfrentar um dos desafios mais prementes do século XXI. A mobilização conjunta de órgãos públicos, instituições acadêmicas e a sociedade civil será fundamental para o sucesso dessa empreitada.
