Deputada Tia Ju, responsável pelo Projeto de Lei, aprovado pela Alerj, sobre botão do pânico nas escolas | Reprodução Republicanos10
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo significativo na segurança escolar ao aprovar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.288/24, proposto pela deputada Tia Ju (REP). A proposta visa alterar a Lei 8.421/19, que já previa a implementação do “botão do pânico” nas escolas estaduais. Com essa atualização, a legislação busca fortalecer a proteção de alunos e funcionários em situações de emergência.
O PL apresenta inovações importantes. A legislação vigente já permitia o uso do botão para sinalizar uma grave ameaça, mas agora incluirá a possibilidade de ativação em cenários de risco iminente. Portanto, essa ampliação é crucial, pois reconhece que as situações de perigo podem variar e requerem respostas rápidas e efetivas.
Outro ponto relevante é a versatilidade do dispositivo. O novo texto prevê que o botão do pânico pode ser tanto físico quanto virtual. Desse modo, isso representa um avanço tecnológico, permitindo que as escolas escolham a melhor forma de implementação conforme suas necessidades.
Funcionamento do botão do pânico
O mecanismo será acessível a qualquer servidor vinculado à direção ou à secretaria da escola. Ao ser acionado, ele enviará uma mensagem à unidade de Segurança mais próxima, que se deslocará rapidamente para atender a ocorrência. Essa agilidade pode fazer a diferença em situações críticas, aumentando a segurança de todos os envolvidos.
Perspectivas futuras
Ainda há um caminho a percorrer. A proposta precisa ser aprovada em segunda votação na Alerj antes de se tornar lei. O sucesso dessa iniciativa dependerá da aprovação legislativa, juntamente com sua implementação nas escolas. É essencial que gestores e educadores estejam preparados para utilizar o dispositivo de forma eficaz, garantindo a proteção de alunos e funcionários.
A proposta da deputada Tia Ju representa um avanço significativo na proteção das escolas do Rio de Janeiro. A atualização do botão do pânico reflete uma resposta necessária às demandas de segurança no ambiente escolar. Ao promover um espaço mais seguro, a Assembleia Legislativa se coloca ao lado da comunidade educativa, buscando enfrentar um dos maiores desafios da atualidade.
Necessidade da medida
Nos últimos anos, o debate sobre segurança nas escolas ganhou destaque em todo o Brasil. A frequência de episódios de violência nas instituições de ensino tornou-se uma preocupação constante para pais, alunos e educadores. O “botão do pânico”, mecanismo que permite sinalizar situações de risco, é uma resposta direta a essa realidade. A proposta de Tia Ju se insere nesse contexto, buscando ampliar a eficácia do dispositivo, ativado em casos de ameaças e outras situações críticas.
