Foto: ElasticComputeFarm – Pixabay
A Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares foi ampliada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), que vai além da democratização da informação, transformando as bibliotecas em centros de cultura e educação permanentes.
A lei determina a modernização da rede de bibliotecas escolares, transformando-as em espaços de ação cultural e educacional permanentes. A iniciativa visa garantir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino, além de políticas de organização, funcionamento e preservação desses bens.
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O SNBE busca integrar e articular as bibliotecas escolares por meio da internet e da criação de um cadastro nacional. A lei também prevê a universalização das bibliotecas em todo o país, com financiamento e assistência técnica da União, em colaboração com estados e municípios.
A nova lei permite acordos com entidades culturais para ampliar e atualizar os acervos das bibliotecas. Além disso, os profissionais das bibliotecas escolares atuarão como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.
