O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade atuará no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, além de lutar contra a desinformação de cunho eleitoral.
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral compõem o novo organismo.
O Ciedde tem como objetivo promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, como plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada. A meta é garantir o cumprimento das regras da propaganda eleitoral estabelecidas pelo TSE.
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Dessa forma, o centro também auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar o uso de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e o combate aos deepfakes.
A atuação do Centro será preventiva e corretiva. A unidade agilizará a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme as regras do TSE.
Assim, o Ciedde também promoverá ações educativas, como cursos, seminários e estudos sobre cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral. A organização de campanhas publicitárias e educativas também está prevista.