Foto: Fernando Frazão – Arquivo – Agência Brasil
A princípio, o prazo para aderir ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Contudo, o programa, lançado pelo Ministério da Saúde em janeiro, visa reativar 3,9 mil obras paralisadas em todo o país.
Dessa forma, para aderir ao programa, os gestores municipais e estaduais devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.
Sendo assim, entre as obras que podem ser retomadas estão unidades básicas de saúde (UBS), academias da saúde, unidades de pronto atendimento (UPA), centros de atenção psicossocial (Caps), unidades de acolhimento, centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
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Serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
Contudo, serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.
Assim, para mais informações, os gestores podem acessar o site do InvestSUS ou entrar em contato com o Ministério da Saúde.
Critérios para a seleção das obras:
- Percentual de execução da obra;
- Ano de contratação;
- Atendimento a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas;
- Ocorrência de desastres naturais no município nos últimos dez anos.
Prazo para conclusão das obras:
- 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.
Informações:
- Site do InvestSUS: https://investsus.saude.gov.br/
- Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br
