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Cresce o número de comunicações à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em 2023, mais de 89 mil relatos foram registrados pela população, uma elevação de quase 75% em relação ao ano anterior, que contabilizou 51.105 denúncias.
Os principais assuntos abordados nas comunicações estão relacionados à atuação das milícias, com 2.330 denúncias. Na sequência, aparecem crimes contra pessoas (1.168), crimes relacionados à lei de drogas (1.086) e ameaças (851). Todas essas comunicações são tratadas no âmbito da investigação penal.
Outros temas também foram abordados, como cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente, patrimônio cultural, idoso e pessoa com deficiência. A Ouvidoria do MPRJ analisa cada relato recebido e encaminha para as áreas responsáveis pela adoção das medidas adequadas a cada caso.
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No campo da cidadania, houve um grande número de relatos sobre possíveis práticas de improbidade administrativa (2.234), irregularidades em concursos (1.147) e serviços públicos deficientes (651). Os concursos públicos ou contratações temporárias (740) também foram recorrentes nas comunicações envolvendo as promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, seguidos por questões sobre valorização dos profissionais da educação (578) e educação especial (450).
A Ouvidoria funciona como um canal direto de comunicação com o cidadão, recebendo denúncias, solicitações de informações, reclamações e pedidos de orientação. É o meio mais utilizado pelas pessoas para realizar denúncias, representando cerca de 80% do total. O contato pode ser feito por telefone, através do número 127, ou de forma presencial.
No ano de 2023, o Ministério Público atuou em conjunto com a Polícia Civil em diversas operações contra as milícias que atuam na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em dezembro, por exemplo, participou da segunda fase da Operação Dinastia, que visava prender Luis Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho, considerado o miliciano mais procurado do estado, e outros 11 integrantes de sua organização criminosa. Essa fase da investigação foi um desdobramento da operação deflagrada em agosto de 2022, que também resultou na realização da operação Batismo, tendo como alvo principal a deputada estadual Lucinha.
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Zinho se entregou à Polícia Federal na véspera de Natal, mas informações obtidas na Operação Dinastia revelaram que as empreiteiras que constroem nos bairros da Zona Oeste são extorquidas por milicianos, comandados por Zinho, chegando a pagar cerca de R$ 13 mil mensais como “taxa de segurança”. Após a conclusão das obras, a extorsão é realizada diretamente aos condomínios, que repassam os valores aos moradores. As tabelas de controle da milícia mostram as datas de pagamento e os valores recebidos.
Além disso, o MPRJ identificou que a milícia de Zinho arrecadou mais de R$ 308 mil apenas no mês de fevereiro com essas cobranças de “taxas de segurança” às construtoras.
Nesta quinta-feira (11), o MPRJ denunciou à Justiça Jean Carlos Nascimento dos Santos, conhecido como Jean do 18 ou Fofinho, pelos crimes de associação criminosa, extorsão e ameaça. Segundo a denúncia, Jean ameaçou com uma arma de fogo o engenheiro responsável pela construção do Parque Piedade, antiga Faculdade Gama Filho, exigindo o pagamento de R$ 500 mil para evitar a paralisação das obras.
