Foto: Divulgação – INSS
A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Bairro de Fátima, Região Central de Niterói, receberá, neste mês, mutirão para reduzir a fila de atendimento. O instituto oferecerá 200 vagas, no próximo dia 27.
As vagas serão destinadas a segurados com deficiência que fizerem pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). O posto do INSS em Niterói fica localizado na Rua Desembargador Athayde Parreiras 266.
As consultas para avaliação com assistentes socais do INSS ocorrerão entre 7h e 14h e sempre com hora marcada.
Os interessados podem marcar o atendimento prévio para concessão do benefício totalmente pela internet, via Meu INSS, e ligando para Central 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Outros mutirões
O primeiro mutirão do ano no Estado do Rio está marcado para o próximo sábado (13) na agência da Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio. O INSS oferecerá 180 vagas para atendimento de avaliação social para concessão de BPC. A unidade está localizada na Avenida Brasil 17.673. O atendimento será das 7h às 14h na unidade.
A outra agência que fará mutirão de atendimento de BPC este mês é a de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 20 de janeiro. Lá, haverá 190 vagas para que pessoas com deficiência passem por avaliação social.
A unidade na Baixada fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. O atendimento com assistentes sociais é com hora marcada, entre 7h e 14h, do sábado (20).
Também em 27 de janeiro, haverá mutirão na agência de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, que terá 100 vagas para atender pessoas com deficiência. O endereço da unidade de Jacarepaguá é Rua Barão 207, na Praça Seca. As avaliações sociais ocorrem das 7h às 14h nas duas agências.
Critérios para requerer
Tem direito de requerer o BPC, idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte”, explicou o instituto.
Para os maiores de 65 anos de idade, o INSS faz análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC. Esse grupo não passa por avaliação de assistentes sociais e nem por perícia médica.
