Protesto em frente à clínica que presta atendimento às crianças, em Icaraí, Zona Sul de Niterói | Reprodução
Crianças com transtornos globais do desenvolvimento, como autismo e paralisia cerebral, estão sendo abandonadas por planos de saúde. Operadoras de saúde como Unimed-Rio, Assim Saúde, Amil e Sul América estão cancelando unilateralmente contratos de pessoas com deficiência, colocando em risco a vida e o desenvolvimento de crianças e jovens.
Assim sendo, pais e mães de crianças, aterrorizados com a situação, tem realizado protestos e manifestações contra as operadoras de saúde. Em suma, querem o básico: a manutenção dos direitos de seus filhos de receber atendimento.
Manifestação acontece, também, na cidade do Rio de Janeiro | Reprodução
Diante dessa situação, o deputado estadual Léo Vieira (PL) solicitou urgência ao presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para realizar uma audiência pública e cobrar explicações das operadoras de saúde.
Tudo isso ao arrepio da lei e da resolução da Agência Nacional de Saúde, que determina a cobertura e o manejo dos beneficiários portadores de transtorno globais do desenvolvimento, incluindo o autismo”, afirmou o deputado.
Deputado estadual Léo Vieira (PL) quer audiência pública na Alerj, bem como explicações das operadoras de saúde | Créditos: Octacílio Barbosa/Alerj
Denúncias
As denúncias de calotes e violações de contratos começaram a surgir no início do ano. O FOLHA DO LESTE noticiou o caso, no dia 26 do mês passado, relacionado às crianças de Niterói.
Diante do desespero das famílias, por fim, a TV deu visibilidade à questão. Em uma reportagem exibida pela TV Globo, no RJ2, feita pela jornalista Fernanda Graell, na semana passada, mães de pacientes com autismo relataram apreensão com a situação, a exemplo do que já havíamos noticiado.
Cinthia Sanders, em entrevista à TV Globo | Reprodução
Meu filho teve um avanço absurdo em dois anos, hoje em dia meu filho fala, interage com as crianças na escola, não usa mais fralda. Eu não imagino meu filho sem tratamento”, disse Cinthia Sanders, dona de Casa, mãe do Caleb, de 4 anos.
Glaisy Kelly Dias Saraiva, farmacêutica, mãe de uma criança atendida pela clínica de Niterói, disse que os reembolsos estão sendo cancelados.
“Desde 2018, meu filho é reembolsado de 3 terapias pela Amil. Do nada, recebi uma ligação falando que não ia ser mais reembolsado porque no contrato não tem reembolso. Mas como que meu contrato não tem, se desde 2018 vocês (Amil) vem custeando o tratamento do meu filho? Só viraram e falaram: não vamos custear mais”, relatou.
ANS
A Resolução de Saúde 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representou um importante avanço na garantia do acesso ao tratamento para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento (TGD). A partir de 1º de julho de 2022, as operadoras de planos de saúde passaram a ser obrigadas a cobrir qualquer método ou técnica indicada pelo médico assistente para o tratamento de pacientes com TGD, independentemente do tipo ou da gravidade do quadro.
Essa mudança representa uma conquista importante para as famílias de pessoas com TGD, que agora têm acesso a um leque mais amplo de opções de tratamento. A cobertura obrigatória de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente significa que as operadoras de planos de saúde não poderão mais negar cobertura a tratamentos inovadores ou não convencionais, desde que sejam realizados por profissionais de saúde habilitados.
TGD
Os TGD são um grupo de condições que afetam o desenvolvimento social e comunicativo da criança. As pessoas com TGD podem apresentar dificuldade de comunicação, interação social, comportamentos repetitivos e interesses restritos. O tratamento para TGD é multidisciplinar e pode incluir terapia comportamental, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e outros.
A cobertura obrigatória de qualquer método ou técnica para o tratamento de TGD é um importante passo para garantir que as pessoas com essa condição tenham acesso ao tratamento que precisam para melhorar sua qualidade de vida.
A seguir, são apresentados alguns dos principais benefícios da cobertura obrigatória de qualquer método ou técnica para o tratamento de TGD:
- Acesso a um leque mais amplo de opções de tratamento
A cobertura obrigatória dá acesso a um leque mais amplo de opções de tratamento, incluindo tratamentos inovadores ou não convencionais. Isso pode ajudar a melhorar a eficácia do tratamento e a qualidade de vida das pessoas com TGD.
- Melhor atendimento às necessidades individuais:
As famílias de pessoas com TGD podem escolher o tratamento que melhor atende às necessidades individuais de seus filhos. Isso é importante porque cada pessoa com TGD tem necessidades específicas.
- Redução do custo do tratamento
A cobertura obrigatória de qualquer método ou técnica pode ajudar a reduzir o custo do tratamento para pessoas com TGD.
Urgência
A alarmante situação precisa de resolução urgente. Crianças com autismo e deficiências dependem, sobretudo, de tratamento médico e terapêutico para sobreviver e se desenvolver. Desse modo, o cancelamento de contratos de planos de saúde por parte das operadoras se mostra atitude cruel e desumana.
