Antiga sede da Enel em Niterói – Foto: Divulgação/Enel
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, na Câmara Municipal de Niterói, deverá ser prorrogada. A expectativa do presidente do colegiado, vereador Leonardo Giordano (PC do B), é que a votação em plenário ocorra na sessão desta quarta-feira (4).
De acordo com Giordano, a prorrogação dos trabalhos fará com que o relatório seja mais robusto além de ampliar a qualidade dos trabalhos da Comissão. Se aprovada, a prorrogação será válida por 180 dias, mas o presidente da CPI acredita que os trabalhos serão encerrados antes disso.
“Nesse exato momento, o que a gente está para fazer, e provavelmente vai ser na sessão de amanhã é a extensão de prazo regimental da CPI para que ela siga os seus trabalhos por mais algum tempo, até o relatório final”, explicou o parlamentar.
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O presidente da CPI afirmou que o próximo passo da comissão será realizar uma nova audiência pública com síndicos de condomínios residenciais e comerciais. O objetivo é coletar dados sobre problemas de fornecimento de energia elétrica.
“O próximo movimento é ter uma nova audiência novamente com os síndicos, que foi solicitada por eles. Já fizemos várias audiências da CPI, como, por exemplo, uma que era só com as associações. Fizemos outra com os órgãos de controle, como Procon, Municipal, Secretaria de Defesa do Direito do Consumidor, Ministério Público e órgãos no geral”, destacou o vereador.
Diálogo com o Governo Federal
Leonardo Giordano, presidente da CPI – Foto: Divulgação
Os desdobramentos da CPI da Enel já chegaram ao Governo Federal. A comissão recebeu o secretário nacional de defesa do consumidor, Wadih Damous que, segundo Giordano, garantiu que o relatório final será acolhido pelo Poder Executivo Nacional.
“É o Governo Federal quem realiza a fiscalização geral da empresa, o contrato da concessão, etc. Então, a gente trouxe o secretário, que deu essa força para a CPI e abriu esse canal direto. A gente já fez visita à promotoria, que cuida do tema da Enel em Niterói e muitas outras atividades”, pontuou o vereador.
Problemas
A CPI também abriu um canal para receber denúncias relacionadas à prestação de serviço da concessionária. Leonardo Giordano mencionou que entre os principais problemas estão a poda de árvores, os emaranhados de fios, obras de serviços que a Enel deve fazer para a Prefeitura, mas não responde, entre outras.
“Vamos dizer, a Prefeitura vai fazer uma obra numa calçada, pede para a Enel desligar ou retirar o poste, ela não responde, aí a obra pública não sai, porque a concessionária não fez o papel dela. Fora a intermitência no serviço de energia elétrica, com uma demora muito alta para religar e queimando eletrodomésticos”, acrescentou o presidente da CPI.
Postes
Na última segunda-feira (02), o FOLHA DO LESTE publicou reportagem sobre a precariedade de um poste, na Região Oceânica. Segundo Giordano, a má condição dos equipamentos também tem estado entre as denúncias recebidas pela CPI.
“A gente está encontrando postes em péssimo estado de conservação. Há também transformadores que estão dentro de condomínios que a Enel deveria fazer manutenção e não faz. Os síndicos não podem fazer manutenção porque é propriedade da empresa e eles não têm autorização para colocar a mão no transformador”, pontuou Giordano.
Atendimento
Outro ponto abordado pela CPI é o fato de a Enel possuir apenas uma loja, no Centro de Niterói, o que dificulta o atendimento ao público. Além disso, Leonardo Giordano disse estranhar a empresa ter retirado sua sede de São Domingos, na Região Central da cidade, e se mudado para a cidade do Rio de Janeiro, onde a empresa não possui concessão. O serviço, na capital fluminense, é operado pela empresa Light.
“O povo de Niterói sofre muito na fila. É idoso, é mãe com criança do lado de fora da loja porque não tem um atendimento adequado. Além disso, a Enel tirou a sede da companhia de Niterói e os empregos que tinham ali em São Domingos, que eram centenas e centenas de empregos da sede da companhia. A gente não pode exigir que ele mantenha a sede da companhia em Niterói, mas é esquisito que a Enel agora pague conta de luz pra Light”, ressaltou.
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Por fim, o presidente da comissão destacou que, ao final dos trabalhos, será elaborado um denso relatório, cujos trechos serão remetidos para cada órgão que possa tomar providências
“Um pedaço do relatório vai para o Ministério Público, naquilo que fosse da sua competência. Outro vai para Câmara Municipal, para fazer leis na área de uso do solo, podas, etc. Outro pedaço do relatório vai para para a ANEEL e para o Governo Federal para fazer juntada de documentos no processo futuro de renovação ou interrupção da concessão, entre outras coisas”, concluiu Leonardo Giordano.
Saquarema também tem CPI
Não é apenas Niterói que possui uma CPI para apurar eventuais falhas na prestação de serviço da Enel. A Câmara Municipal de Saquarema prorrogou, até o final de outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades nos serviços da concessionária. Nos últimos meses, moradores fizeram dezenas de reclamações ao colegiado.
