Foto: Divulgação – Receita Federal
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um importante passo na luta contra a pirataria. Nesta sexta-feira (1º), foi inaugurado o Laboratório Antipirataria, um espaço especializado na análise de equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.
Essa iniciativa faz parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria firmada com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Desde fevereiro deste ano, já foram apreendidos cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos e mais de 1,4 mil endereços foram bloqueados por habilitarem ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Além disso, a Anatel também interrompeu a operação de equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box.
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O superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, destacou que o laboratório tem uma capacidade impressionante: pode analisar até cem equipamentos piratas simultaneamente. Essa estrutura é fundamental para combater a distribuição e o uso desse tipo de dispositivo.
Mas a Anatel não quer parar por aí. Além do laboratório, a agência pretende ampliar parcerias com outros órgãos para executar as ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. Com acesso ao cadastro completo dos prestadores de banda larga do país e contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações, a Anatel possui uma posição estratégica para coordenar a execução de decisões de bloqueio, tanto administrativas quanto judiciais.
Como explicou o superintendente, essa coordenação se torna ainda mais necessária em um ambiente aberto como a internet, onde existem desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e serviços virtuais.
