Concessão da Arena Niterói prevê investimentos e retorno econômico | Divulgação
A concessão da Arena Niterói e do Parque Poliesportivo da Concha Acústica poderá movimentar R$ 120 milhões ao longo de 35 anos, segundo projeção da Prefeitura de Niterói. A estimativa reúne R$ 28 milhões em investimentos privados, impostos municipais e pagamentos previstos no contrato com a concessionária. Entretanto, o valor total não corresponde exclusivamente à receita que o município receberá.
O contrato transfere à iniciativa privada a administração, operação e manutenção do complexo, localizado em São Domingos, no Centro de Niterói. Apesar da exploração comercial, a Arena e o Parque Poliesportivo continuarão pertencendo ao município.
A Prefeitura firmou o acordo com o consórcio SPE Nova Niterói, formado pelas empresas REVEE S.A. e Bridge Venues Ltda.. O modelo prevê investimentos na infraestrutura, manutenção dos equipamentos e exploração comercial durante a vigência contratual.
Como a Prefeitura calcula os R$ 120 milhões da concessão?
O retorno econômico estimado pela administração municipal combina três componentes: investimentos privados, arrecadação tributária e pagamentos da concessionária à Prefeitura.
Desse total, cerca de R$ 28 milhões correspondem a investimentos da empresa na Arena e no Parque Poliesportivo. Esses recursos deverão financiar intervenções nos equipamentos, mas não representam dinheiro depositado diretamente nos cofres municipais.
Além disso, o contrato prevê que a concessionária pague à Prefeitura uma outorga fixa, no início da concessão, e uma outorga variável, vinculada ao faturamento obtido durante a operação.
A terceira parcela envolve a arrecadação de impostos municipais associados às atividades econômicas do complexo.
Entretanto, a Prefeitura não apresentou, no material divulgado, o valor individual das outorgas, a estimativa de arrecadação tributária nem a distribuição dos R$ 120 milhões pelos 35 anos.
Sem esse detalhamento, não é possível calcular quanto o município efetivamente receberá em receitas ou quanto da projeção depende do desempenho comercial da concessionária.
Arena e Parque Poliesportivo continuarão públicos
Embora o consórcio assuma a exploração comercial, a Arena Niterói e o Parque Poliesportivo permanecerão como patrimônio público municipal.
O contrato também determina que as melhorias realizadas pela concessionária sejam incorporadas aos bens do município. Além disso, a empresa assumirá os custos de operação e manutenção previstos no acordo.
O coordenador do programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura, João Quinelato, explicou o modelo de concessão e destacou a preservação da titularidade pública dos equipamentos.
“A Arena Niterói segue o modelo de Parceria Público-Privada adotado no município. Queremos atrair investimentos privados para modernizar e ampliar a infraestrutura da cidade. Ao mesmo tempo, os ativos permanecem públicos, as melhorias passam a integrar o patrimônio municipal e o contribuinte não precisa arcar com os custos da operação. Em Niterói, a lógica das PPPs é sempre a mesma: o ente público recebe outorga (recursos) fixa e variável e, ao longo da vigência do contrato, garante a preservação do equipamento público e incorpora ao patrimônio municipal as benfeitorias realizadas pelo parceiro privado. Esse é o Direito Administrativo moderno em sua melhor expressão”, destacou João Quinelato.
A declaração apresenta a distribuição de responsabilidades prevista pela administração municipal. Contudo, o material fornecido não detalha eventuais obrigações financeiras complementares do poder público, mecanismos de fiscalização ou penalidades por descumprimento contratual.
Complexo poderá receber até 5 mil pessoas em eventos culturais
A Arena Niterói tem capacidade para 2.600 espectadores em competições esportivas e até 5 mil pessoas em eventos culturais, conforme a configuração utilizada.
O equipamento possui climatização, tratamento acústico e dimensões oficiais para modalidades como vôlei, futsal, handebol e basquete.
Além disso, integra o Parque Poliesportivo da Concha Acústica, que ocupa aproximadamente 30 mil metros quadrados e reúne espaços destinados ao esporte, à cultura e ao lazer.
A concessionária poderá diversificar a programação com shows, competições, eventos comunitários e atividades corporativas. O modelo também contempla receitas provenientes da locação de espaços, alimentação, patrocínios e naming rights, modalidade que permite a comercialização de direitos sobre o nome de um equipamento ou evento.
Para a empresa, ampliar a utilização do complexo é uma das principais possibilidades de geração de receita. Entretanto, a projeção de público, o número de eventos anuais e o calendário inicial não foram detalhados.
O CEO da REVEE, Leonardo Donato, afirmou que a concessionária pretende combinar a vocação esportiva da Arena com novas atividades de entretenimento.
“A Arena Niterói reúne características muito importantes para o nosso modelo de atuação: infraestrutura de alto padrão, localização estratégica e potencial para receber diferentes formatos de eventos. Nosso objetivo é desenvolver uma operação que mantenha a forte vocação esportiva e pública do complexo e, ao mesmo tempo, amplie sua utilização para eventos, entretenimento e novas experiências, contribuindo para movimentar a economia e inserir Niterói de forma cada vez mais relevante no circuito nacional de grandes eventos”, afirma Leonardo Donato, CEO da REVEE.
Concessão integra plano de revitalização do Centro de Niterói
A Prefeitura apresenta a concessão como parte de sua estratégia para ampliar investimentos e estimular atividades econômicas no Centro. O município também cita sua posição no ranking de gestão fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) como referência para a política de parcerias privadas.
A localização do complexo, próxima às barcas e aos terminais de transporte público, é um dos fatores utilizados pela administração para justificar o potencial de atração de visitantes.
O prefeito Rodrigo Neves relacionou a concessão ao planejamento de revitalização da região central.
“Acreditamos que as parcerias público-privadas são muito importantes para o desenvolvimento de Niterói. Nos últimos anos realizamos PPPs muito bem-sucedidas para nossa cidade. A Arena Niterói foi pensada de forma estratégica. O espaço tem a dimensão adequada para não causar grandes transtornos para a região em que foi construída, e está localizado ao lado das barcas e terminais de transporte público. Ela está inserida em nosso plano de revitalização completa do Centro de Niterói. Neste arranjo, buscamos o investimento privado como aliado da gestão fiscal eficiente, preservando o interesse público e a prioridade no cidadão, viabilizando emprego, renda e turismo, sempre dentro do nosso planejamento estratégico. Acreditamos muito nas PPPs e na importância do investimento privado para o desenvolvimento de Niterói”, explicou o prefeito Rodrigo Neves.
Segundo a Prefeitura, a ampliação do calendário de atividades poderá gerar empregos diretos e indiretos e aumentar a circulação de consumidores no comércio local.
Entretanto, não foram divulgadas estimativas individualizadas de empregos, movimento turístico ou faturamento dos estabelecimentos do entorno.
Assim, o resultado econômico dependerá tanto da execução dos investimentos previstos quanto da capacidade de atrair eventos e manter o complexo em funcionamento durante os 35 anos de concessão.
Para acompanhar a efetividade do contrato, será necessário observar os investimentos realizados, os valores efetivamente pagos à Prefeitura, a arrecadação tributária e as condições de acesso da população aos equipamentos públicos.
