Águas de Niterói na Região Oceânica: Ex-vereador denuncia irregularidades

Águas de Niterói na Região Oceânica: foto do ex-vereador José Augusto Vicente mostra vazamento de esgoto na Avenida Central.

Vazamentos na rede de esgoto, administrada pela concessionária Águas de Niterói, estão poluindo a Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica. A denúncia parte do ex-vereador José Augusto Vicente (Cidadania), morador da localidade.

De acordo com Vicente, o esgoto in natura escapa dos coletores e acabam sendo depositados diretamente na lagoa. O problema é intensificado em dias de chuva.

Tenho dito há muitos anos que o maior poluidor da Lagoa de Itaipu é a Águas de Niterói. Tenho centenas de fotos de vazamentos das águas pluviais que têm como destino à Lagoa de Itaipu. Ninguém toma nenhuma providência”, denunciou.

O ex-parlamentar continua com suas críticas à concessionária e cobrou maior rigidez do poder público na fiscalização.

A Águas de Niterói, por onde passa, deixa o marco da destruição. Se uma rua é asfaltada hoje, eles cortam, fazem um serviço ruim e vão embora. Não consigo entender o silêncio das autoridades”, acrescentou.

Esgoto na Lagoa de Itaipu: ex-vereador José Augusto Vicente culpa Águas de Niterói

Por fim, ele recordou que, de acordo com o contrato de concessão, a Águas de Niterói deveria providenciar o tratamento de 100% da rede de esgoto há 13 anos. Todavia, de acordo com Vicente, isto não aconteceu até hoje.

Solução sempre tem. A Águas de Niterói ganhou uma concessão para tratar todo o esgoto de Niterói até 2010, depois prorrogou para 2012 e, até hoje, não há esgoto 100% tratado em Niterói”, concluiu.

Falta de fiscalização

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara Municipal, vereador Daniel Marques (União), o problema está na falta de fiscalização, já que Niterói não possui uma agência reguladora tampouco possui convênio com a Agenersa.

Há esgoto em todos os rios e galerias de drenagem da cidade porque não está havendo um trabalho de fiscalização decente. Tenho uma representação de um termo de compromisso novo para multiplicar por dez o número de fiscais. Tento aprovar isso todo ano no orçamento, mas a Prefeitura nunca acolhe a emenda. Se isso fosse feito, em um ano acabaria com o esgoto clandestino na Região Oceânica”, destacou.

O vereador de Niterói Daniel Marques (União) – Foto: Divulgação

Canal de Itaipu

Além do depósito de esgoto irregular, a lagoa sofre com o assoreamento do Canal de Itaipu, o que dificulta a troca de águas com o mar, provocando a formação das chamadas “línguas negras”. Daniel Marques cobrou que haja uma obra de engenharia que desobstrua o canal de forma definitiva.

Para as lagoas terem uma sobrevida, é fundamental a obra do canal. A Prefeitura só diz que está tudo pronto, só falta licitar, mas a gente não vê andar. Precisa de uma obra de engenharia, com a colocação de pedras. Isso se soma ao depósito de esgoto, pois tudo que drena para a lagoa vem com poluição”, pontuou.

De acordo com Gonzalo Perez, diretor do Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCron), o problema se intensificou há cerca de três anos. Ele recordou que o canal foi abeto, nos anos 1970, com o loteamento de Camboinhas. Porém, o que deveria ser uma solução definitiva, acabou se tornando insuficiente.

A partir do loteamento no que é chamado de Camboinhas, para viabilizar o projeto de fazer ilhas na lagoa e montar um condomínio, foi aberto o canal, que deveria ser perene. Funcionou bem até três anos atrás, mas fechou por conta do acúmulo de areia”, explicou Perez.

Ainda segundo Perez, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), periodicamente utiliza máquinas para retirar a areia do canal, Contudo, trata -se de uma solução paliativa porque tendência é fechar de novo. Por fim, o diretor do Ccron também cobrou a recomposição das pedras e sugeriu a realização de dragagem no canal e em parte da lagoa.

A primeira solução é recompor as pedras do canal. Segundo, dragar toda a área do canal, incluindo parte dentro da lagoa. Há estudos que mostram que há uma necessidade de aumentar as laterais do canal. Isto vai reduzir a poluição e melhorar a qualidade da água”, frisou.

Jogo de empurra

O vereador Douglas Gomes (PL) criticou o “jogo de empurra” entre Prefeitura e INEA sobre a situação da lagoa. O parlamentar revelou que vem pedindo ao instituto um levantamento sobre a quantidade de esgoto lançada no corpo hídrico.

Douglas Gomes – Foto: Reprodução/Facebook

Nosso mandato tem promovido dezenas de indicações cobrando ações efetivas, oficiamos o INEA e a Águas de Niterói, mas fica um jogo de empurra. Já cobramos ao INEA um levantamento sobre o esgoto lançado na lagoa, se está acima dos níveis permitidos para, se necessário, tomarmos medidas contra a concessionária”, completou.

Águas de Niterói responde

A Águas de Niterói informou que há rede coletora de esgoto da concessionária disponibilizada em toda a bacia do bairro Itaipu.

Em apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro e aos órgãos fiscalizadores (INEA e SMARHS), por meio do Projeto de Regularização Sanitária, realiza vistorias diárias em todos os imóveis para a identificação, conscientização, notificação e, em último caso, autuação (por parte dos órgãos fiscalizadores) das propriedades que não estão ligadas à rede coletora de esgoto, disse, ainda a empresa.

Números

Em 2023, a concessionária afirmou que já realizou mais de 7.000 vistorias. E que solicitou aos órgãos fiscalizadores que notificassem 285 imóveis com ligação de esgoto irregular na Região Oceânica do município, local onde o projeto está atuando no momento.

Captação de recursos

O INEA afirmou que está no processo de obtenção de recursos para viabilizar as intervenções propostas na região. O instituto destacou que emitiu o último comunicado sobre as tratativas com a Prefeitura de Niterói acerca das intervenções no Canal de Itaipu em maio de 2023. O órgão ambiental estadual esclareceu ainda que as tratativas com a prefeitura avançaram. E que os estudos do ente municipal já foram recebidos pelos técnicos do instituto.

Licitação acontecerá “em breve”, diz prefeitura

A Secretaria Municipal de Obras informou que a realização da licitação está em andamento e o edital para a execução das obras definitivas será lançado em breve sem, no entanto, precisar uma data.

As secretarias municipais de Obras e de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) disseram que realizam com frequência um trabalho emergencial de retirada do excesso de areia do Canal de Itaipu, que liga as águas das praias de Camboinhas e Itaipu à lagoa. O objetivo é restabelecer a ligação do mar com a lagoa para minimizar os impactos do assoreamento.

A Emusa está acompanhando a elaboração do projeto para a recuperação estrutural dos guias-corrente e desobstrução do canal de ligação da Lagoa de Itaipu e as praias de Itaipu e Camboinhas. O projeto tem como objetivo fazer com que a troca de água entre mar e lagoa continue permanente. O projeto está em fase de conclusão com o objetivo de incluir alterações apresentadas pelos representantes do Comitê Lagunar de Itaipu e Piratininga (Clip) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

AXEL CITA “AVANÇOS”

Durante um encontro promovido no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, pela entidade privada “GRI Clube”, o prefeito de Niterói, Axel Grael, falou sobre os avanços da cidade na área do saneamento. O evento teve como tema “Avanços do saneamento no Estado do Rio de Janeiro: o caso de Niterói como modelo para a universalização”.

Prefeito de Niterói, Axel Grael, durante o evento – Créditos: Lucas Benevides/Ascom Niterói

“Um dos grandes desafios que temos é recuperar os ecossistemas de transição, os rios. Como temos a previsão da universalização do saneamento, com metas, acho que a nossa próxima discussão, quando a gente conseguir esses resultados, será recuperar os ecossistemas de transição, que desaguam na Baía de Guanabara. É animador termos agora uma agenda positiva na área do saneamento aqui no Rio de Janeiro”, explicou Axel Grael.