CAU intensifica fiscalização de obras e exercício profissional em Maricá | Reprodução
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) intensifica ações de fiscalização em Maricá para verificar obras, serviços técnicos e o exercício profissional na cidade. Durante as diligências, os fiscais analisam se as atividades contam com profissionais habilitados e documentação de responsabilidade técnica.
A atuação inclui vistorias presenciais e pode alcançar obras residenciais, comerciais e outros serviços relacionados à Arquitetura e ao Urbanismo.
Além disso, o Conselho também recebe denúncias da população sobre possíveis irregularidades.
O que os fiscais verificam
Durante as visitas, as equipes procuram identificar quem responde tecnicamente pela obra ou pelo serviço.
Entre os principais pontos de fiscalização estão:
presença de profissional habilitado;
Registro de Responsabilidade Técnica, o RRT;
Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART, quando aplicável;
placa de identificação da obra;
compatibilidade entre a atividade executada e a habilitação profissional.
A ausência de documentação não significa, automaticamente, punição imediata.
Em muitos casos, o responsável recebe orientação e prazo para regularizar a situação.
Fiscalização também combate exercício ilegal
Outro foco das ações é identificar pessoas que atuam em atividades privativas de arquitetos e urbanistas sem possuir habilitação profissional.
Nesse caso, o CAU pode abrir procedimento de fiscalização e adotar as medidas previstas em lei.
O objetivo é reduzir riscos relacionados a projetos ou obras conduzidos sem acompanhamento técnico adequado.
População pode denunciar irregularidades
Moradores também podem comunicar ao CAU suspeitas de exercício ilegal da profissão ou obras sem acompanhamento técnico.
A denúncia pode ser feita pela internet.
O cidadão pode optar por se identificar ou fazer a comunicação de forma anônima.
No entanto, somente denúncias identificadas permitem acompanhar o andamento da análise.
Fiscalização não acontece apenas por denúncia
As ações também podem ocorrer por iniciativa própria do Conselho.
Nesse modelo, os fiscais seguem um planejamento e percorrem áreas definidas previamente.
Durante as visitas, verificam obras e serviços em andamento e analisam a documentação encontrada no local.
Assim, uma obra pode receber fiscalização mesmo sem denúncia anterior.
Responsabilidade técnica ajuda a proteger proprietário
A presença de um profissional habilitado não atende apenas a uma obrigação administrativa.
Ela também define quem responde tecnicamente pelo projeto ou pela execução da obra.
Por isso, documentos como RRT e ART ajudam a identificar responsabilidades e oferecem maior segurança para proprietários, profissionais e terceiros envolvidos.
Maricá vive expansão urbana
A fiscalização ganha relevância em um município que registra forte expansão imobiliária e urbana.
Com novas construções, reformas e empreendimentos em diferentes regiões da cidade, cresce também a demanda por serviços técnicos ligados à Arquitetura, Engenharia e Urbanismo.
Nesse cenário, o trabalho dos conselhos profissionais acompanha a ampliação da atividade da construção civil.
