Maricá: Santa Paula terá rede de esgoto e nova ETE | Divulgação/Julios Costa/Prefeitura de Maricá
Santa Paula, em Maricá, está recebendo um novo sistema de esgotamento sanitário contratado por R$ 101,57 milhões. A Prefeitura resume a intervenção como cerca de 32 quilômetros de tubulações e projeta atendimento a mais de 14 mil moradores. Entretanto, a instalação da rede ainda está em andamento e não significa que os imóveis já estejam coletando e enviando esgoto para tratamento.
O sistema contratado inclui rede coletora, ligações prediais, estações elevatórias, linhas de recalque e uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A estação será construída no Loteamento Santa Paula 1, no encontro da Rua A com a Rua B, e terá capacidade nominal de 20 litros por segundo.
Além disso, os documentos da licitação permitem separar o que já foi contratado do que a divulgação institucional apresenta de forma agregada. O projeto básico discrimina 30.703,81 metros de rede coletora, enquanto a Prefeitura divulgou inicialmente 32,6 quilômetros e passou a usar 32 quilômetros nesta quarta-feira (2). O edital trata separadamente das elevatórias e linhas de recalque.
A diferença não permite afirmar que algum dos números esteja incorreto. Porém, ela exige precisão: 30,7 quilômetros correspondem especificamente à rede coletora prevista no projeto básico, enquanto os 32 a 32,6 quilômetros aparecem como extensão global divulgada pelo município.
O dado que ainda falta é justamente o mais importante para saber o avanço físico da obra. A Sanemar informou nesta quarta-feira que mantém frentes em diferentes trechos de Santa Paula, mas não divulgou quantos quilômetros já foram assentados nem o percentual executado até 2 de setembro.
Portanto, não há base para dizer que Santa Paula “ganhou 32 quilômetros de rede”. A formulação correta, neste estágio, é que o sistema prevê aproximadamente 32 quilômetros e está em implantação.
Rede instalada ainda não significa esgoto tratado
A tubulação sob uma rua representa apenas uma parte do caminho.
Para que uma residência passe a ter esgotamento sanitário efetivo, o sistema precisa captar o esgoto no imóvel, conduzi-lo pela rede, vencer diferenças de nível, transportá-lo até a ETE e tratá-lo antes do lançamento final.
Em Santa Paula, o projeto prevê 13 estações elevatórias de esgoto bruto. Elas permitirão transferir o fluxo entre as diferentes bacias quando a gravidade, sozinha, não conseguir conduzi-lo. A área de projeto foi dividida em seis bacias principais e 14 sub-bacias.
Depois, o esgoto seguirá para a nova estação. Somente após tratamento e cumprimento dos parâmetros ambientais o projeto prevê o lançamento do efluente tratado no Rio Taquaral.
Assim, colocar tubos em uma via não equivale a iniciar automaticamente a coleta e o tratamento dos imóveis daquela rua.
Projeto técnico e divulgação usam bases populacionais diferentes
A Prefeitura afirma que o conjunto das intervenções deverá beneficiar mais de 14 mil moradores e cita 5.234 famílias. Os mesmos números aparecem tanto no anúncio de junho quanto na atualização desta quarta-feira.
No entanto, o projeto básico que fundamentou a contratação trabalha com outra base territorial e demográfica. O documento afirma expressamente que o sistema de coleta e transporte contempla parte do bairro de Santa Paula. Para essa área, projeta população residente mais flutuante de 4.262 pessoas em 2025 e 4.885 em 2045.
Além disso, a planilha contratual prevê 2.385 ligações prediais de esgoto, e não 5.234.
Os documentos oficiais consultados não explicam como o município chegou simultaneamente aos números de 14 mil moradores, 5.234 famílias, 4.262 pessoas na população técnica inicial e 2.385 ligações prediais.
Esses indicadores podem estar usando bases territoriais ou conceitos diferentes. Por isso, “família”, “imóvel”, “ligação predial” e população de projeto não devem ser usados como sinônimos.
Nova ETE terá dois módulos de tratamento
A futura estação de Santa Paula já integra o Contrato nº 09/2026, portanto não se trata apenas de uma ideia sem contratação. A empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio ficou responsável pelo projeto executivo e pela implantação física de todo o sistema.
Entretanto, a atualização divulgada nesta quarta-feira não informa se a obra civil da ETE já começou nem qual seu percentual de execução. Logo, a estação deve ser tratada como uma estrutura contratada e prevista no sistema, mas ainda não como equipamento operacional.
O projeto prevê uma ETE compacta pré-fabricada, instalada em uma área de aproximadamente 1.800 m², com dois módulos paralelos de 10 litros por segundo cada. A capacidade nominal total será, portanto, de 20 L/s.
Em uma simples conversão de unidade, 20 litros por segundo correspondem a 1.728.000 litros em 24 horas, ou cerca de 1,73 milhão de litros por dia. Esse valor representa a capacidade nominal teórica caso a estação opere continuamente nessa vazão; não é o volume que ela já trata nem uma previsão de operação diária real.
Tratamento terá três etapas antes do lançamento
O esgoto bruto passará primeiro por tratamento preliminar, com medição de vazão, gradeamento, peneiramento, remoção de areia e separação de gorduras.
Depois, o projeto exige tratamento biológico aeróbio para reduzir carga orgânica e compostos nitrogenados. Na etapa terciária, a ETE deverá remover nitrogênio amoniacal e fósforo e realizar desinfecção final com hipoclorito de sódio.
O edital também prevê tratamento e secagem do lodo produzido. Portanto, a estação não se limita a receber o esgoto e despejá-lo adiante.
Ao final, o efluente deverá atender aos parâmetros ambientais exigidos para lançamento no Rio Taquaral. O próprio objeto do contrato condiciona a obra ao cumprimento dessas regras.
Sistema só entra em operação após testes e licenças
A contratação prevê uma etapa específica de operação assistida entre o 18º e o 24º mês.
Antes dessa fase, a empresa precisa concluir fisicamente as obras, interligações e testes hidráulicos. Além disso, deverá entregar documentação técnica e possuir as licenças necessárias para operar a estação e lançar o efluente tratado.
A operação assistida durará seis meses. Nesse período, a contratada deverá manter a ETE funcionando, acompanhar seu desempenho e ajustar os processos antes do aceite final pela Sanemar.
Isso mostra por que o morador não deve interpretar a instalação da rede na porta de casa como início imediato do serviço.
Contrato começou em março; Prefeitura anunciou frentes de obra em junho
A Sanemar assinou o contrato com a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. em 2 de março de 2026. O documento tem valor global de R$ 101.573.350,15, vigência de 24 meses e prazo de execução de 18 meses após a ordem de início.
Já a ordem publicada no Jornal Oficial autorizou o início contratual dos serviços a partir de 4 de março de 2026.
Em junho, a Prefeitura anunciou publicamente o começo das frentes físicas de obra em Santa Paula. Na ocasião, informou 32,6 quilômetros de rede e a futura ETE.
Pelo calendário contratual original, os 18 meses de execução levam o prazo-base até setembro de 2027, caso não haja prorrogação ou alteração do cronograma.
Maricá tem 14 ETEs, mas isso não significa cobertura universal
O número de 14 estações em funcionamento divulgado nesta quarta-feira encontra respaldo em outro registro oficial. A Prefeitura informou que chegou a essa quantidade após inaugurar a ETE da Barra, em maio.
Ainda assim, contar estações não revela sozinho quantos moradores têm coleta e tratamento.
Em abril, a própria Sanemar informou que 16% do esgoto de Maricá era tratado e que pretendia alcançar 54% de cobertura de esgotamento sanitário até 2028. Desde 2021, segundo a companhia, mais de 300 quilômetros de rede foram implantados no município.
Esses percentuais também exigem cuidado, porque “esgoto tratado” e “cobertura da rede” medem aspectos diferentes. Uma rede pode existir sem que todos os imóveis estejam ligados, enquanto uma estação pode operar abaixo da capacidade nominal.
No planejamento de longo prazo, Maricá também revisa seu Plano Municipal de Saneamento com a UFRJ. O processo busca alinhar o município à meta nacional de 90% da população atendida com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Quanto já foi feito
A Sanemar não publicou nesta quarta-feira uma medição física atualizada que permita responder quantos quilômetros da rede já estão enterrados em Santa Paula.
O comunicado informa apenas que os serviços continuam em diferentes trechos. Não apresenta:
- quilômetros concluídos;
- quilômetros restantes;
- percentual físico;
- número de ligações prediais executadas;
- quantidade de elevatórias concluídas;
- percentual da ETE;
- relação atual das ruas com frentes de serviço.
Consequentemente, não é metodologicamente correto utilizar o cronograma contratual previsto como se ele representasse o avanço real da obra.
O dado confirmado é que os 32 quilômetros continuam sendo uma meta de implantação, e não uma extensão comprovadamente concluída até 2 de setembro.
Nova ETE
- Local previsto: Rua A com Rua B, Loteamento Santa Paula 1
- Área disponível: aproximadamente 1.800 m²
- Situação: integra contrato já em execução, mas percentual físico da ETE não foi divulgado
- Tipo: ETE compacta pré-fabricada
- Módulos: 2 de 10 L/s
- Capacidade nominal total: 20 L/s
- Tratamento preliminar: gradeamento, peneira rotativa, desarenação e remoção de gordura
- Tratamento secundário: processo biológico aeróbio para remoção de carga orgânica e nitrogenada
- Tratamento terciário: remoção de nitrogênio amoniacal e fósforo
- Desinfecção: hipoclorito de sódio
- Lodo: tratamento e secagem previstos no projeto
- Destino do efluente tratado: Rio Taquaral
- Licenciamento: o edital exige as licenças pertinentes antes da operação e do lançamento dos efluentes
- Operação assistida: seis meses, depois da conclusão física, dos testes e das autorizações.
Quando o morador terá esgoto tratado
O funcionamento depende de uma sequência que ainda não foi integralmente concluída:
- Implantação da rede coletora nas sub-bacias previstas.
- Execução das ligações prediais e caixas de conexão.
- Construção das 13 estações elevatórias e respectivas linhas de recalque.
- Conclusão e instalação da ETE de 20 L/s.
- Interligação de todo o sistema.
- Testes hidráulicos e funcionais.
- Obtenção das licenças necessárias para operação e lançamento.
- Conexão dos imóveis ao sistema disponível.
- Início da coleta efetiva.
- Tratamento do esgoto na ETE.
- Lançamento do efluente tratado no Rio Taquaral dentro dos parâmetros exigidos.
- Operação assistida por seis meses antes do aceite final.
O contrato estabelece 18 meses para executar as obras, contados da ordem de início de março. Portanto, o calendário-base aponta para setembro de 2027, salvo alterações contratuais.
Entretanto, a Sanemar não divulgou uma data específica para o primeiro imóvel de Santa Paula começar a enviar esgoto à nova ETE.
Como serão feitas as ligações das casas
O projeto básico inclui 2.385 ligações prediais de esgoto, cada uma com ramal de conexão à rede pública e caixa de ligação ou inspeção.
Nos imóveis em que uma ligação convencional não funcionar por causa da configuração do terreno, o projeto exige inspeção individual. O documento cita, entre os casos especiais, imóveis com soleira baixa, esgotamento pelos fundos do lote ou interferências com redes pluviais. Nesses casos, a solução deve ser submetida à Sanemar.
Porém, os documentos consultados não estabelecem uma regra geral dizendo que toda adaptação hidráulica dentro da residência será executada gratuitamente pela companhia.
Da mesma forma, a atualização desta quarta-feira não informa quando a Sanemar começará a convocar moradores de Santa Paula para as conexões.
A cidade já possui estrutura tarifária para esgotamento sanitário. O Decreto nº 297/2026 estabelece cobrança com base no consumo de água e fixa tarifa mínima residencial de R$ 62,25, além de tarifa social de R$ 21,96. A norma vincula a cobrança mínima à disponibilidade da rede na localidade.
Isso não significa que todos os moradores de Santa Paula já devam pagar pelo sistema em construção. As fontes consultadas não estabelecem quando cada trecho passará a ser considerado disponível para fins de conexão e faturamento.
Para informações sobre disponibilidade da rede e ligação, a Sanemar informa o telefone (21) 2634-0534.
Cronograma das obras
| Etapa | Situação |
|---|---|
| 2 de março de 2026 | Assinatura do Contrato nº 09/2026 |
| 4 de março de 2026 | Ordem autoriza início dos serviços |
| 15 de junho de 2026 | Prefeitura anuncia publicamente o início das frentes físicas em Santa Paula |
| 2 de setembro de 2026 | Sanemar informa obras em diferentes trechos, mas não publica percentual ou quilômetros executados |
| Até cerca de setembro de 2027 | Prazo-base de 18 meses para execução, se o cronograma contratual não mudar |
| Meses 18 a 24 | Comissionamento e operação assistida da ETE, condicionados à conclusão, testes e licenças |
| Conclusão definitiva | Depende do cumprimento contratual e do aceite final da Sanemar |
A companhia também não divulgou cronograma atualizado por rua. Por isso, não há base oficial para apontar neste momento qual será a próxima via escavada, quanto cada intervenção durará ou quais trechos sofrerão alteração temporária no trânsito.
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