A Lei Maria da Penha em Niterói será tema de uma semana de atividades entre 3 e 8 de agosto. A programação mobilizará estudantes, educadores, famílias e moradores em ações de prevenção à violência contra meninas e mulheres.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) organizam a Semana de Sensibilização na Rede Municipal de Educação.
A iniciativa celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A legislação criou mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante seis dias, escolas, unidades de Educação Infantil, Bibliotecas Populares e o Centro de Formação Darcy Ribeiro receberão formações, oficinas e rodas de conversa.
Além disso, a agenda terá cine-debates, exposições, contações de histórias e atividades pedagógicas sobre igualdade, direitos e cultura de paz.
Educação terá ações sobre a Lei Maria da Penha
A proposta busca transformar as unidades municipais em espaços permanentes de conscientização, diálogo e prevenção.
Por isso, as atividades envolverão não apenas os estudantes, mas também profissionais da educação e familiares.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a escola pública deve promover acolhimento, reflexão crítica e emancipação.
“A igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher começam pela educação”, afirmou o secretário.
Bira Marques também destacou a importância da formação de cidadãos comprometidos com os direitos humanos desde a infância.
Atividades abertas e exclusivas para a rede
As ações realizadas nas escolas municipais, nas UMEIs e no Centro de Formação Darcy Ribeiro serão exclusivas para a comunidade escolar.
Entretanto, as atividades promovidas nas Bibliotecas Populares e na Câmara Municipal de Niterói terão entrada aberta ao público.
A programação conta ainda com a parceria da Secretaria Municipal da Mulher, do Instituto Maria da Penha e de coletivos artísticos locais.
Programação da Semana da Lei Maria da Penha
Segunda-feira — 3 de agosto
- 9h às 18h — Mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”
Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina
Público: aberto ao público - 9h às 18h — Exposição “Mulheres que resistem”
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público - 14h — Cine-debate “Mas por que ela não denuncia?”
Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira
Público: aberto ao público - 14h — Formação “Vozes que rompem silêncios”
Tema: diálogos pelo enfrentamento à violência contra as mulheres
Local: Auditório da Casa Amarela, no Centro de Formação Darcy Ribeiro
Público: profissionais da educação - 15h30 — Roda de conversa “A vida começa quando a violência acaba”
Tema: ferramentas para o enfrentamento da violência contra a mulher
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público
Terça-feira — 4 de agosto
- 8h às 12h — Formação sobre o papel da escola no enfrentamento à violência
Local: Centro de Formação Darcy Ribeiro
Público: profissionais da educação - 9h às 18h — Mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”
Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina
Público: aberto ao público - 9h às 18h — Exposição “Mulheres que resistem”
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público - 10h — Contação de histórias “Alô, Fernanda!”
Projeto: Escola Vai à Biblioteca — Era Uma Vez
Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira
Público: estudantes - 14h — Roda de conversa “Lei Maria da Penha: até quando?”
Local: Biblioteca Popular Municipal Silvestre Mônaco
Público: aberto ao público
Quarta-feira — 5 de agosto
- 9h às 18h — Mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”
Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina
Público: aberto ao público - 9h às 18h — Exposição “Mulheres que resistem”
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público - 10h — Roda de conversa “Vozes que transformam”
Tema: direitos, proteção, oportunidades e autonomia financeira
Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato
Público: aberto ao público - 14h — Oficina de escrita criativa e poética para mulheres
Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato
Público: aberto ao público - 16h — Abertura da exposição “Sapatos Lilases”
Local: Câmara Municipal de Niterói
Público: aberto ao público
Quinta-feira — 6 de agosto
- 9h às 18h — Mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”
Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina
Público: aberto ao público - 9h às 18h — Exposição “Mulheres que resistem”
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público - 10h — Contação de história “Bruxa Lee canta Elza”
Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira
Público: infantil
Sexta-feira — 7 de agosto
- 9h às 18h — Mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”
Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina
Público: aberto ao público - 9h às 18h — Exposição “Mulheres que resistem”
Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes
Público: aberto ao público
Sábado — 8 de agosto
- 10h — Sarau de Música e Poesia
Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato
Público: aberto ao público
Como denunciar violência contra a mulher
Mulheres em situação de violência podem procurar orientação pelo Ligue 180, serviço gratuito que funciona 24 horas.
O atendimento também está disponível pelo WhatsApp (61) 9610-0180. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
Em Niterói, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM) oferece atendimento psicológico, social e jurídico gratuito.
Durante a reforma da sede, o CEAM atende no Memorial Roberto Silveira, no Caminho Niemeyer. O telefone é (21) 96992-6557.








