Itaboraí prepara protocolo para proteger crianças em eventos | Divulgação/Prefeitura de Itaboraí
A proteção de crianças em Itaboraí durante grandes eventos ganhará um protocolo integrado entre os órgãos municipais. Representantes da rede de garantia de direitos iniciaram, nesta terça-feira (28), a elaboração de um fluxo para orientar atendimentos em situações de risco.
A reunião ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí. O encontro reuniu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretarias municipais, conselhos tutelares e a Guarda Municipal.
Protocolo definirá responsabilidades durante eventos
O grupo começou a construir um fluxograma de atuação para eventos de grande porte. A proposta definirá responsabilidades, formas de acionamento e procedimentos para cada tipo de ocorrência.
Assim, todos os profissionais envolvidos deverão conhecer previamente as etapas do atendimento. A medida busca reduzir falhas de comunicação e acelerar a resposta da rede municipal.
Participaram representantes das secretarias municipais de Segurança, Turismo e Eventos e Desenvolvimento Social. Também estiveram presentes integrantes dos dois conselhos tutelares e da Guarda Municipal.
Rede discute atendimento a menores desacompanhados
Durante a reunião, os participantes discutiram como agir ao encontrar crianças ou adolescentes desacompanhados dos responsáveis.
O grupo também analisou ocorrências envolvendo consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas. Além disso, abordou situações capazes de ameaçar a integridade física, emocional ou social dos menores.
Nesses casos, o protocolo deverá prever o acionamento imediato dos órgãos responsáveis. Entretanto, o documento ainda está em elaboração e não teve uma data de implementação divulgada.
Fluxo prevê acolhimento e localização dos responsáveis
Entre as medidas propostas estão o acolhimento em local seguro e a realização de uma escuta qualificada.
Depois, as equipes deverão tentar localizar os pais ou responsáveis legais. Os profissionais também avaliarão a existência de outras vulnerabilidades.
Quando necessário, a criança ou o adolescente poderá ser encaminhado aos serviços de Assistência Social, Saúde ou a outros órgãos competentes.
O atendimento deverá respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação determina que todos devem prevenir ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes.
CMDCA destaca integração entre os órgãos
A presidente do CMDCA, Janaína Ifran, afirmou que a construção coletiva permitirá uma atuação mais organizada durante os eventos.
“Estamos construindo, de forma coletiva, um fluxo de atendimento que será conhecido por todos os órgãos envolvidos na realização dos eventos”, declarou.
Segundo Janaína, a articulação fortalece o Sistema de Garantia de Direitos. Além disso, deverá tornar o atendimento mais rápido, eficiente e humanizado.
Padronização deve ampliar segurança das famílias
A iniciativa busca evitar que diferentes equipes adotem procedimentos incompatíveis diante da mesma ocorrência.
Com a padronização, guardas municipais, conselheiros tutelares e profissionais da assistência deverão atuar de forma coordenada. Portanto, cada órgão saberá quando intervir e para qual serviço encaminhar o atendimento.
Diretrizes nacionais para grandes eventos também recomendam a definição prévia de papéis, responsabilidades e fluxos entre os integrantes da rede de proteção.
A Prefeitura ainda não informou quais eventos adotarão primeiro o novo protocolo. Também não divulgou o prazo para a conclusão do documento.
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