Prefeitura do Rio decreta ponto facultativo em dois dias de dezembro
Prefeitura do Rio decreta ponto facultativo em dois dias de dezembro | Fernando Maia/Riotur
O ponto facultativo no Rio de Janeiro vai alterar o funcionamento das repartições municipais nas vésperas de Natal e Ano-Novo. A Prefeitura decretou expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.
A decisão saiu nesta sexta-feira (19). O prefeito publicou a medida no Diário Oficial do Município, por meio do Decreto nº 57.444.
Com isso, os servidores da administração municipal poderão ter expediente reduzido ou suspenso nessas datas, conforme decisão de cada órgão.
Serviços essenciais continuam em funcionamento
Apesar da liberação, a Prefeitura garantiu a manutenção dos serviços essenciais. Por isso, áreas que não admitem paralisação seguem fora da regra do ponto facultativo.
Entre elas, estão saúde, segurança e atendimentos de emergência. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde informou que publicará uma resolução própria.
Esse documento vai definir o funcionamento de hospitais, UPAs e unidades de pronto atendimento durante o período.
Medida organiza a administração no fim de ano
Tradicionalmente, o município adota ponto facultativo em datas estratégicas do calendário. Dessa forma, a gestão organiza a rotina administrativa no fim do ano.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura evita prejuízos ao atendimento da população. Assim, serviços essenciais seguem operando normalmente.
Segundo a administração municipal, a medida busca equilíbrio entre gestão interna e prestação de serviços.
Decreto não afeta o setor privado
O decreto vale apenas para repartições públicas municipais. Portanto, empresas privadas não precisam seguir a decisão.
Nesse caso, cada empresa define o funcionamento conforme regras internas ou convenções coletivas de trabalho.
O que significa ponto facultativo
O ponto facultativo permite que cada órgão público organize seu expediente internamente. No entanto, a liberação não é obrigatória.
Diferentemente de feriado, a decisão respeita a necessidade de manter setores essenciais ativos. Assim, o atendimento básico à população permanece garantido.
