Foto: Divulgação
O iFood fechou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo para financiar pesquisas que analisarão as relações de trabalho da plataforma com entregadores e o mercado publicitário. Além disso, a empresa deverá implementar políticas internas relacionadas à transparência e às liberdades de manifestação e expressão de seus colaboradores.
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Contudo, esse acordo decorre de uma investigação iniciada no ano passado, após uma reportagem apontar que o iFood contratou agências de comunicação para desmobilizar movimentos de entregadores que reivindicavam melhorias nas condições de trabalho. Segundo a reportagem, a empresa teria inclusive infiltrado uma pessoa em um protesto para distrair a atenção.
“Para que tenham seu direito à informação respeitado, os cidadãos precisam saber se é uma empresa que está postando determinado conteúdo na internet, em qual contexto e para qual finalidade. Isso é especialmente importante para que eles possam formar livremente sua opinião sobre assuntos de relevância pública e, a partir disso, exercer um outro direito fundamental: a liberdade de expressão, que deve ser isenta de interferências indevidas ou ocultas”, destacou o procurador da República Yuri Corrêa da Luz, em nota.
No âmbito do acordo, o iFood se compromete a não demitir, bloquear ou suspender trabalhadores que se organizem em movimentos ou que participem de manifestações em prol dos direitos trabalhistas. Além disso, será realizada uma campanha de marketing digital sobre a importância do respeito ao direito à informação na internet. A divulgação da campanha ocorrerá regularmente nas plataformas digitais do iFood.
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A empresa também deverá criar um programa de conformidade em direitos humanos, que será elaborado por uma empresa especializada. Caso haja descumprimento, multas de até R$ 500 mil poderão ser aplicadas.
“Celebramos o acordo porque as obrigações assumidas pelo iFood no TAC estão alinhadas com nossos valores e princípios, em especial a promoção de um ambiente de maior transparência nas redes sociais, o respeito ao direito de manifestação e de associação dos entregadores e o investimento em pesquisas que colaborem com o desenvolvimento sustentável do país”, destacou Lucas Pittioni, diretor jurídico do iFood.
Enfim, esse acordo evita um processo longo e reforça as preocupações do iFood em relação a transparência e às liberdades dos seus colaboradores. A empresa visa melhorar as relações de trabalho na plataforma e garantir uma maior segurança e integridade para os entregadores.
