No Supremo Tribunal Federal — STF, julgamento no plenário virtual já forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro, confirme votos de ministros da Primeira Turma | Gustavo Moreno/STF
Por André Freitas: De BRASÍLIA/DF, atualização às 12h31 — A segunda-feira (24) amanheceu carregada em Brasília porque a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal — STF já formava, nas primeiras horas da manhã, maioria para manter Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O ex-presidente está em reclusão desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.
O julgamento corre em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, iniciada às 8h. Dos quatro membros do colegiado, três já tinham votado. No início do mês, o Ministro Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma, deixando sua cadeira vaga.
Cristiano Zanin abriu posição firme, seguido por Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que sustentaram a continuidade da detenção. A ministra Cármen Lúcia, última integrante do colegiado a votar, acompanhou o voto dos colegas.
O desfecho dessa apreciação muda a natureza da decisão da prisão preventiva do ex-presidente. Até então, Jair Bolsonaro estava preso por conta de uma decisão monocrática. Todavia, agora se trata de uma decisão colegiada, que formará Acórdão.
Esse resultado final deve definir o futuro imediato de Bolsonaro, diminuindo suas chances de prisão domiciliar. Isso, em suma, deve determinar o tom político dessa semana nos debates entre a direita bolsonarista e a direita que prefere já ir tomando outros rumos.
Bolsonaro paranoico
A crise ganhou novo capítulo após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O episódio ocorreu horas antes da prisão, mas se mostrou determinante para reação imediata da Corte. Na audiência de custódia, Bolsonaro admitiu o ato. Mas, em sua defesa, atribuiu o comportamento à “paranoia” decorrente de medicamentos.
Bolsonaristas protestam na frente da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde Jair Bolsonaro cumpre prisão preventiva | Valter Campanato/Agência Brasil
O relatório que determinou a prisão preventiva mencionou fatores que ampliaram a gravidade do caso. Moraes destacou que uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar poderia gerar tumulto apto a facilitar fuga. Para o ministro, a combinação entre o dano à tornozeleira e a aglomeração anunciada reforçava risco concreto.
O voto reafirmou a necessidade de “garantir a aplicação da lei penal”, expressão usada pelo ministro ao sustentar que a integridade do monitoramento eletrônico havia sido rompida de forma deliberada.
