Governo federal define diárias para agentes na COP30
Governo federal define diárias para agentes na COP30 | Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, regras para o pagamento de diárias a agentes públicos que participarão da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Os valores individuais podem chegar a R$ 800.
A medida abrange servidores civis, empregados públicos, contratados por tempo determinado e colaboradores eventuais da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, cada agente terá direito a diárias de R$ 800, valor que representa aumento de R$ 100 em relação aos pagamentos habituais para deslocamentos a capitais como Belém (PA). Os valores foram definidos em decretos anteriores, e o decreto publicado nesta sexta apenas vinculou o pagamento aos parâmetros já existentes.
Para o período de 6 a 21 de novembro, os valores das diárias variam entre R$ 380 e R$ 800, de acordo com o cargo do agente.
Além das diárias, a legislação prevê uma indenização de R$ 157,01 para servidores que se afastarem do local de trabalho sem direito à diária, como em atividades de campo. Também foi estipulado um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95.
O pagamento das diárias garante suporte financeiro aos agentes durante o deslocamento e a participação em eventos oficiais, reforçando o compromisso do governo em assegurar condições adequadas de trabalho em missões nacionais e internacionais.
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