Governo Lula autoriza compra direta de alimentos afetados pelo tarifaço dos EUA | Reprodução
O governo Lula autorizou a compra direta de alimentos afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Os produtos poderão ser destinados à merenda escolar, hospitais e até às Forças Armadas, segundo a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (22).
Nesta segunda-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve detalhar como funcionará o sistema especial de aquisição. A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.309/2025, que cria um plano de contingência para setores prejudicados pelas tarifas adicionais aplicadas pelo governo americano.
Entre os alimentos autorizados para compra estão:
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açaí (fruta, purês e preparações)
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água de coco
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castanha de caju (com casca, sem casca, sucos e extratos)
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castanha-do-pará (fresca ou seca, sem casca)
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manga (fresca ou seca)
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mel
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pescados (corvina, pargo, tilápia e outros)
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uva fresca
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As aquisições poderão ser feitas de forma excepcional, com dispensa de licitação, termo de referência simplificado e sem necessidade de estudos técnicos preliminares.
Para habilitação, os exportadores deverão apresentar declaração de perda na exportação e comprovar pelo menos uma exportação do produto para os EUA desde janeiro de 2023.
A medida, segundo o governo, é de caráter emergencial e busca dar suporte a produtores e empresas impactadas pela sobretaxa americana, além de garantir o aproveitamento interno dos alimentos que deixaram de ser exportados.
