A advogada Damiane Arruda, que também é colunista da FOLHA DO LESTE, criticou a poisição da Câmara Municipal de São Gonçalo em relação à investigação de suposto assédio, cometido pelo vereador Jorge Luis Gasco, o Jorge Mariola (Pode).
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar está aguardando o desenrolar da investigação policial para decidir se dará sequência no processo contra o parlamentar. Para Damiane, isto já deveria ter sido feito, inclusive com o afastamento do vereador.
“Não há que se falar em aguardar apuração na esfera criminal para iniciar o Processo Administrativo, já que a Câmara tem poderes para apurar, de forma independente, a conduta praticada pelo vereador. Ele deveria ter sido suspenso de suas atividades legislativas dando início a apuração dos fatos pela Comissão de Ética da casa”, analisou.
Damiane ainda destacou que, se aprovada a responsabilidade de Mariola, ele pode ser enquadrado no crime de importunação sexual, que prevê até 5 anos de prisão.
“O artigo 215-A estabelece que praticar contra alguém e sem a sua permissão ato sexual para se satisfazer, caracteriza o crime de importunação sexual, com a pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão”, explicou.
A advogada Damiane Arruda – Foto: Arquivo pessoal
Por fim, a advogada ressaltou que o caso é mais um dos inúmeros exemplos do machismo estrutural, presente na sociedade brasileira.
“Precisamos cobrar enquanto sociedade que a mulher não passe por situações como essa em nenhum lugar, confirmando mais uma vez que o machismo estrutural arraigado em nossa sociedade, está mais forte do que nunca”, completou.
A denúncia
Jorge Luis Gasco, mais conhecido como “Jorge Mariola”, é alvo de uma denúncia de assédio sexual por uma ex-funcionária da Câmara Municipal de São Gonçalo.
Thayssa Guimarães, de 25 anos, que trabalhava no departamento de Recursos Humanos, alega que o incidente aconteceu diante de outras pessoas, que ficaram paralisadas diante da situação constrangedora.
Ela alega que após soltar o cabelo (estava usando um coque), Mariola teria feito insinuações sobre sexo oral, simulando puxá-los. E que também teria tentado dar-lhe um beijo no canto da boca, segurando seu rosto, mas que ela evitou, virando a bochecha.
Dias após a denúncia vir a público, Jorge Mariola negou as acusações. Em nota pública, ele disse que “é homem público há mais de 20 anos” e que “jamais teve qualquer mácula”. Além disso, ele afirmou que sua equipe está acompanhando o caso e “avaliando medidas judiciais cabíveis”.
A funcionária pediu demissão semanas após o fato.
