Deputado estadual Guilherme Delaroli propõe lei na Alerj para dificultar recrutamento de novatos por facções em prisões do RJ | Divulgação/PCSP
Separar o joio do trigo. É isso que propõe o deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para dificultar uma prática comum nas prisões fluminenses: a realização, por facções criminosas, de recrutamento de presos novatos.
A medida, segundo Delaroli, que tem base eleitoral em Itaboraí, visa cortar a comunicação entre criminosos. Em suma, ele acredita que essa medida evita a expansão do domínio interno nas penitenciárias, garantindo mais segurança. Tanto para os detentos que não pertencem a facções, bem como para os agentes penitenciários.
Caso se torne lei, medida vai isolar presos de facções criminosas dos demais detentos em presídios do estado do Rio de Janeiro | Jaqueline Noceto/Secom Gov.br
Até então, essa separação existe apenas de forma informal. Entretanto, o projeto de lei do deputado propõe a regulamentação definitiva da prática, com a obrigatoriedade do isolamento em todas as fases da pena, para dificultar o recrutamento de novatos.
Em outras palavras, a regulamentação cria uma obrigação para o poder público, com regras e normas. Além disso, abrange ainda os detentos em prisão cautelar, que ainda não tem sentença condenatória e que estão sob custódia preventiva ou temporária.
Deputado Estadual Guilherme Delaroli (PL) | Divulgação/Alerj/Octacílio Barbosa
“Essa segregação é importante para reduzir a influência de organizações criminosas dentro e fora do sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, iremos garantir maior segurança dos demais presos e dos próprios servidores que trabalham nas prisões. Os presos de organizações criminosas tentam impor autoridade e dominar os demais detentos, gerando violência e conflitos”, afirma Delaroli.
Pelo texto do projeto, presos vindos de presídios federais ou enquadrados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) também estarão equiparados aos faccionados. Desse modo, também ficarão isolados do restante da massa carcerária.
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O objetivo final consiste em desarticular as engrenagens do crime organizado, começando por onde ele mais recruta e comanda: as cadeias.
