Nos últimos 60 anos, houve grandes mudanças nos espaços urbanos com a expansão da indústria automobilística e por consequência, o aumento de veículos nas ruas. As cidades se desenvolveram de forma desordenada, parte disso, é o trânsito caótico nas ruas, sem a infraestrutura adequada, com a cultura da improvisação, sem a adequação fundiária e bem como a educação de trânsito que ainda está longe de atingir um patamar adequado. A qualidade insatisfatória dos transportes coletivos fez com que as pessoas optassem por meios de transportes individuais, o que piorou os problemas de trânsito e mobilidade.
Desta maneira, os acidentes de trânsito aumentaram. O estabelecimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 foi uma tentativa do Governo e da sociedade brasileira no sentido de reverter as alarmantes estatísticas do trânsito no Brasil.
A lei prevê punições mais severas para os infratores: multas de valores elevados, possibilidade de perda da habilitação e a criação de mecanismos jurídicos para punir os crimes de trânsito (morte provocada por acidente e a adoção da lei “seca”, devido as suas alterações subsequentes.
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A vida em sociedade nos centros urbanos é uma somatória de fatores que envolvem desde o comportamento humano, a tecnologia, a engenharia de tráfego, a educação, prevenção de acidentes até o sistema de atendimento de saúde, por exemplo.
O IPEA realizou um estudo há alguns anos, denominado “Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas”, em resumo, se verificou que o custo foi determinado com base no tratamento e reabilitação das vítimas, na recuperação ou reposição dos bens materiais danificados, no custo administrativo dos serviços públicos envolvidos e nas perdas econômicas e previdenciárias, observa-se que o SUS (Sistema Único de Saúde) gasta mais com traumas do que com doenças.
Os acidentes no trânsito são a terceira maior causa de morte no mundo, perdendo apenas para doenças cardíacas e câncer.
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As principais causas apontadas para a violência no trânsito são a precariedade das ruas, avenidas e estradas, a infraestrutura deficiente e mal planejada, a falta de ciclovias, calçadas largas e as falhas na sinalização, pode-se considerar como fator de risco também seria a falta de segurança de alguns carros e a inabilidade dos motoristas no trânsito.
A ampla maioria dos desastres viários do país são o resultado de uma combinação de irresponsabilidade e imperícia dos condutores, sendo que o principal problema está relacionado à ineficiência do poder público na fiscalização das leis, combinada com às soluções arrecadatórias para o trânsito, como as multas, quase nenhuma atenção à formação de motoristas e pedestres e, a inclinação em especial dos motoristas para burlar as regras.
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As brigas de trânsito surgem por causa deste contexto acima explicados e são comuns principalmente por conta da falta de bom senso e paciência com os demais motoristas.
Também o carro sendo um produto cultuado, endeusado. Diversas propagandas na mídia. Um objeto de desejo! Há pessoas que cuidam melhor de seus carros que seus parentes, amigos e animais, por exemplo. Outras pessoas, no uso do volante se modificam , colocando toda a sua brutalidade que por ora, reprimida, transformando o uso do veículo como se fosse uma arma pronta fazer justiça ao seu próprio modo.
No Art. 28, do Código de Trânsito Brasileiro afirma que ” O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito”. A responsabilidade do condutor é evidente para evitar acidentes de trânsito.
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Caso a situação esteja na iminência de virar um conflito ou uma confusão, a melhor solução é chamar a Polícia. Fazer o boletim de ocorrência caso sofra ameaças ou um crime contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, ou se eventualmente sofrer violência contra a integridade física.
É fundamental manter um bom controle emociona, evita que você seja agredido no trânsito como também que acabe agredindo alguém.
A atitude impensada pode fazer com que agrida alguém ou seja agredido em uma briga de trânsito, com o risco de danos irreparáveis, muitas agressões chegam a ser fatais.
Advogado Anderson Cruz
Foto: Reprodução – Arquivo Pessoal
Currículo – Anderson Cruz é advogado, especialista em Direito Civil e Patrimonial e membro da Comissão Estadual do Meio Ambiente da OAB de São Paulo, além de ativista social e ambiental.
