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A queda da árvore de Natal de São Francisco, na madrugada desta sexta-feira (8), e do palco dos shows de 450 anos de Niterói na Praia de Icaraí, no dia 18 de novembro, poderão entrar na mira do Ministério Público Estadual (MPRJ).
Segundo o vereador Douglas Gomes (PL), ambas as estruturas foram montadas pela empresa Estrutend Estruturas para Eventos Ltda., que presta serviços para a Prefeitura de Niterói desde 2013. Apenas para decorações de Natal, foram pagos R$ 6,6 milhões, de acordo com publicação do Diário Oficial do Município, em novembro deste ano.
Gomes reafirmou que representará sobre o caso, junto ao MPRJ, em conjunto com o também vereador Daniel Marques (União) e o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Douglas Gomes ainda disse suspeitar de um possível direcionamento na contratação dessa empresa.
“Vamos apresentar uma ação popular apresentando os dois fatos ocorridos, tanto o palco que desabou, como também esse evento em São Francisco ,que foi a árvore desabar. Vamos pedir os laudos da Defesa Civil e dos Bombeiros, que autorizavam essa montagem”, disse o parlamentar.
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Douglas Gomes recordou ainda que a inauguração da estrutura estava prevista para daqui a dois dias, no próximo sábado (10). Ele demonstrou preocupação caso as rajadas de vento, que derrubaram a estrutura nesta madrugada, acontecessem quando a visitação já estivesse liberada ao público.
“A árvore ia ser inaugurada agora, dia 10. Imagina se isso acontecesse com a Elba Ramalho em cima do palco e com as pessoas embaixo. Uma tragédia poderia acontecer. Então vou também atrás dos órgãos competentes que liberaram essa instalação”, acrescentou o vereador.
Nota da Prefeitura de Niterói
A Prefeitura de Niterói informa que registrou boletim de ocorrência na 79a DP para que a Polícia Civil investigue a queda da estrutura da árvore de Natal de São Francisco, na madrugada desta sexta-feira (8).
A Prefeitura determinou ainda que a empresa responsável apresente um laudo técnico com as causas do acidente.
Devido ao ocorrido, a Prefeitura não vai pagar pela montagem da Árvore. O valor de R$ 2,94 milhões foi definido por licitação na modalidade pregão eletrônico por menor preço.
Importante ressaltar que a área estava isolada e sob responsabilidade da empresa contratada. A estrutura ainda encontrava-se em processo de montagem. A vistoria final do Corpo de Bombeiros ainda não havia sido feita e, portanto, o espaço não estava liberado para funcionamento.
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As festividades de Natal estão mantidas na cidade. A Prefeitura informa que São Francisco não terá a montagem de outra árvore. O bairro contará com a instalação do parque do Papai Noel.
A Defesa Civil de Niterói iniciou vistoria em todos os equipamentos temporários já montados na cidade para as festividades de fim de ano. O objetivo é garantir que as normas técnicas das estruturas tenham sido integralmente cumpridas.
A reportagem do FOLHA DO LESTE também consultou à Polícia Civil realizaria algum tipo de perícia no local, entretanto, a corporação explicou que como se trata de um incidente natural, causado por rajadas de vento, não possui natureza criminal. Sendo assim, o trabalho de apuração e perícia fica a cargo das autoridades locais e da Defesa Civil.