Os profissionais do magistério público de Niterói terão um reajuste salarial, aprovado pelos vereadores, equiparando o piso municipal ao nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em janeiro um aumento de quase 15% para os professores brasileiros.
Agora, o salário base dos professores de nível médio em Niterói passa de R$2.411,21 para R$2.653,33. Porém, essa aprovação ocorreu com atraso, segundo o dirigente do Sepe, Diogo Oliveira, pois deveria ter sido votada no início do ano para estar em consonância com o governo federal.
Além disso, há uma reivindicação para um reajuste maior para os professores de nível médio, a fim de equiparar seus salários aos do nível superior. De acordo com o representante do Sepe, o salário desses profissionais deveria corresponder a um valor 14% menor que o salário dos professores com nível superior, seguindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
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O aumento representaria um salário de R$3.724,65 para esses profissionais. Vale ressaltar que a Confederação Nacional dos Municípios questionou o reajuste do piso do magistério no país, alegando um impacto anual estimado de R$19,4 bilhões para os cofres das prefeituras. Além do reajuste salarial, os vereadores também aprovaram a garantia de alimentação aos alunos do programa Escola Parceira, oferecido pelo governo municipal.
O programa oferece bolsas de estudos em instituições privadas de Niterói para crianças indicadas pela Secretaria de Educação. Segundo a Prefeitura, a alimentação fornecida deve ser adequada e saudável, seguindo os padrões mínimos de qualidade e segurança.
Essa medida supre a ausência de disposição legislativa para conferir o direito à alimentação dos alunos do programa, conforme ressaltado no documento municipal.