Foto: Zurimar Campos – Presidência da Venezuela – AFP
O presidente venezuelano Nicolás Maduro surpreendeu ao apresentar na terça-feira o “novo mapa” do país, no qual Essequiba está anexada à Venezuela. Além disso, Maduro nomeou o general Alexis Rodríguez Cabello como autoridade única da região controlada pela Guiana. Esses atos ocorrem logo após a confirmação da vitória do governo em um plebiscito nacional controverso pela anexação de Essequiba.
Em um discurso realizado na Assembleia Geral do Conselho Federal, Maduro pediu a aprovação da Lei Orgânica para a defesa da Guiana Esequiba. A Guiana, por sua vez, contesta a anexação e se mantém vigilante diante das crescentes tensões na região.
O referendo, realizado no último domingo, contou com a participação de mais de 95% dos eleitores venezuelanos, que aprovaram a criação da província venezuelana denominada “Guiana Essequiba” e a concessão de cidadania venezuelana aos seus 125.000 habitantes. Segundo a autoridade eleitoral, o mandato popular é sagrado e a voz do povo é a voz de Deus.
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Caracas alega que o rio Essequibo é a fronteira natural com a Guiana e, portanto, argumenta que o território em disputa faz parte da Venezuela. Além disso, a Venezuela invoca o acordo de Genebra assinado em 1966, que estabelece as bases para uma solução negociada, anulando um laudo de 1899 que definiu os limites atuais. Por outro lado, a Guiana defende o laudo de 1899 e exige sua ratificação pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição a Venezuela não reconhece.
Apesar de a participação neste referendo ter gerado controvérsia, o resultado é considerado “simbólico” por especialistas, pois não tem efeito jurídico vinculante no direito internacional público. O próximo passo é a Venezuela apresentar sua defesa sobre o caso junto à CIJ, em abril.
As tensões entre Venezuela e Guiana continuam a aumentar, com o governo guianês mantendo-se vigilante e mantendo cooperação militar com os Estados Unidos. O Brasil também está buscando aproximações com os dois países, em prol de uma resolução pacífica para o litígio territorial.
