Vacinação nas escolas pode se tornar lei | Divulgação/Prefeitura de Saquarema
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. O objetivo da medida é aumentar a cobertura vacinal no país, que vem caindo nos últimos anos.
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O programa determina que todas as escolas públicas, ou que recebem verbas públicas, devem receber equipes de saúde para vacinar os alunos. As escolas privadas também podem participar, caso manifestem interesse.
Dessa forma, as equipes de saúde vão aplicar as vacinas previstas para cada idade nos alunos da educação infantil e fundamental. Assim, as datas das campanhas de vacinação nas escolas serão divulgadas com antecedência.
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O programa também prevê a vacinação de jovens não matriculados e adultos da comunidade, desde que haja vacinas disponíveis.
As escolas terão a responsabilidade de enviar uma lista de alunos não vacinados para a unidade de saúde e de notificar os pais ou responsáveis para que levem seus filhos para se vacinar. Se os pais não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
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Enfim, alguns senadores da oposição criticaram o artigo 4º do projeto, que prevê a notificação dos pais e a possibilidade de visitas domiciliares. Assim, para evitar a votação de uma emenda que excluía esse artigo, foi acordado que o presidente Lula vai vetá-lo após a sanção da lei.
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