Foto: Alex Ramos – Prefeitura de Niterói
A Região leste de Niterói receberá, neste sábado (26), a última oficina de participação popular da nova Lei Urbanística de Niterói. O encontro acontecerá no no Ciep 307 Djanira, em Várzea das Moças, a partir das 8h30.
Para o dia 11 de setembro, está marcada uma audiência pública onde devem ser apresentadas as devolutivas das contribuições coletadas durante todas as oficinas.
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A previsão é que as discussões no âmbito do Executivo se encerrem no dia 18 do mesmo mês, com uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil.
Este conselho tem a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. Depois dessas etapas, o projeto voltará a ser discutido pela Câmara Municipal.
Debate em Pendotiba
Na quarta-feira (23), mais de 140 pessoas participaram do quinto dia de encontro promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. Do encontro saíram cerca de 200 contribuições que se juntarão às demais na proposta de revisão e construção do projeto.
Durante a manhã, quase 10 grupos participaram da oficina. Desse encontro, saíram aproximadamente 160 contribuições que serão agrupadas no aperfeiçoamento do projeto da Nova Lei Urbanística.
Processo de participação popular
As oficinas são realizadas com algumas dinâmicas com os participantes que têm acesso a mapas da região em foco e informações sobre os pontos da lei, como a garantia de investimentos em habitação, cuidado com o meio ambiente, melhorias na mobilidade urbana e divisão das zonas de uso do solo.
Além disso, a população presente pode incluir, em um grande mapa colocado no local, suas sugestões e contribuições. Nesta manhã, foram cerca de 200 contribuições colocadas nas urnas que estavam disponíveis em diversos pontos da quadra do colégio onde o debate aconteceu.
Os participantes também são divididos em grupos e promovem debates entre os coletivos e depois apresentam os principais pontos levados em consideração. As oficinas são abertas a todos e contam com a presença de moradores da região, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, entre outros. Todas os encontros teve a presença do procurador, representante do Ministério Público, Leandro Cunha.
