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A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia (UE), anunciou a abertura de uma investigação formal contra o site chinês de comércio on-line AliExpress por suspeita de violação das normas do bloco sobre distribuição de produtos perigosos.
A Comissão mencionou em comunicado preocupações com a venda de medicamentos e suplementos alimentares falsos, além do acesso de menores a material pornográfico na plataforma.
A investigação se concentrará em verificar se o AliExpress, filial do gigante Alibaba, violou as regras da UE em áreas como:
- Gestão e mitigação de riscos;
- Moderação de conteúdo;
- Mecanismo interno de tramitação de reclamações.
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A Comissão também busca conhecer os mecanismos internos do AliExpress em relação à:
- Transparência da publicidade e dos sistemas de recomendação;
- Rastreabilidade dos comerciantes;
- Acesso dos investigadores aos dados requeridos.
Especialistas da Comissão investigarão a falta de medidas eficazes para impedir a difusão de conteúdos ilegais e evitar a manipulação intencional na plataforma através de “links ocultos”.
A investigação é realizada com base na Lei dos Serviços Digitais, norma que regulamenta a operação dos gigantes digitais no bloco.
