Foto: José Cruz – Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A iniciativa visa fortalecer o combate à veiculação de notícias falsas, discursos de ódio e conteúdos preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.
Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para o pleito municipal deste ano, incluindo a proibição de deepfakes – vídeos manipulados para criar conteúdo falso que pode prejudicar as campanhas eleitorais.
O CIEDDE busca promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e plataformas de redes sociais e comunicação. O objetivo é assegurar o cumprimento das regras do TSE, agilizar a comunicação entre as entidades e implementar ações preventivas.
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Comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o centro tem como missão proteger a liberdade de escolha dos eleitores e promover a educação em cidadania. O foco está nos valores democráticos e na igualdade de direitos.
Os Tribunais Regionais Eleitorais receberão auxílio do CIEDDE para regular o uso de inteligência artificial nas eleições e combater as fake news.
O centro também oferecerá cursos, realizará campanhas educativas e sugerirá alterações normativas para fortalecer a Justiça Eleitoral.
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A cerimônia de inauguração será às 16h30 na sede do TSE e contará com a presença de autoridades do tribunal, como o secretário-geral Cleso Fonseca, o diretor-geral Rogério Galloro e o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação José Fernando Chuy.
Dois juízes auxiliares da presidência do TSE também integrarão o centro. A PGR, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a OAB e a Anatel serão convidados para assinar Acordos de Cooperação Técnica.
