Foto: Valter Campanato – Agência Brasil
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.
As ações estão previstas na pauta de amanhã da Corte eleitoral. No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
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Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido, o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.
Por ser um braço do Ministério Público Federal, mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
