Foto: AFP
Um tribunal de apelações de Nova York, nesta quinta-feira, 28, decidiu contra Donald Trump, negando seu pedido de adiamento de um processo civil de fraude. Com essa decisão, o julgamento está marcado para iniciar na próxima segunda-feira, dia 2. O ex-presidente é acusado de inflar seu patrimônio pessoal para obter empréstimos com juros mais baixos. Como consequência, ele pode perder o controle de suas empresas e ser forçado a vender várias de suas propriedades.
A ação movida por Trump contra o juiz de primeira instância Arthur Engoron foi rejeitada pelo tribunal de apelações em um breve despacho de duas páginas. Os advogados do ex-presidente buscavam atrasar o julgamento e contestar diversas acusações feitas contra ele. Esse revés jurídico ocorreu apenas dois dias após Engoron emitir uma ordem devastadora contra Trump, considerando-o culpado de fraude por supervalorizar seus ativos em US$ 2,2 bilhões para obter melhores condições de crédito. Temporariamente, o juiz retirou o controle das propriedades de Trump no Estado de Nova York.
O julgamento que se inicia na próxima semana será decidido pelo juiz Engoron e não por um júri, indicando o alto risco que Trump enfrenta. O magistrado também determinará se Trump e sua empresa enfrentarão outras penalidades, incluindo multas, sendo que a procuradora Letitia James está pedindo US$ 250 milhões em indenizações.
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Os documentos da Organização Trump avaliam a mansão de Mar-a-Lago em US$ 612 milhões, enquanto a família alega que a propriedade vale mais de US$ 1 bilhão. No entanto, avaliações de corretores de Palm Beach indicam que o valor de mercado máximo seria de US$ 27 milhões.
Além de uma possível perda das propriedades, Trump pode ser proibido de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa em Nova York, além de ficar impedido de adquirir imóveis ou solicitar empréstimos no estado por um período de cinco anos. O advogado George Conway afirmou que essa seria uma “pena de morte corporativa” para a Organização Trump.
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Os advogados de Trump contestaram a decisão de Engoron, classificando-a como “ultrajante” e “totalmente descolada dos fatos e da lei”. Argumentam que o ex-presidente não poderia ter cometido fraude, pois os bancos lucraram com os empréstimos concedidos e Trump sempre os pagou em dia. No entanto, a procuradoria afirma que a lei permite a condenação mesmo sem a necessidade de comprovar danos financeiros decorrentes da fraude. O juiz Engoron concordou com esse argumento e multou todos os advogados de Trump em US$ 7,5 mil por insistirem nessa tese.
Atualmente, a decisão do juiz afeta apenas dez entidades relacionadas ao ex-presidente, mas inclui propriedades de grande relevância, como o número 40 de Wall Street, em Manhattan, o resort de golfe na Escócia e a mansão de Mar-a-Lago, na Florida. Resta saber até que ponto as restrições impostas pelo juiz Engoron serão aplicadas.
Caso a decisão do juiz seja mantida, a Organização Trump terá duas opções. Poderá ser desmembrada e vendida ou, segundo especialistas jurídicos, Trump poderá ser proibido de explorar suas propriedades, deixando-as sob responsabilidade de um executivo nomeado pelo tribunal. Isso equivaleria à apreensão da carteira de motorista de alguém, pois a pessoa ainda teria uma frota de veículos, mas não poderia conduzi-los. A condenação, no entanto, abalaria a imagem do ex-presidente como um empresário bem-sucedido que ingressou na política após obter fortuna no setor imobiliário.
