TJ-SP determina quebra de sigilo de e-mail por ameaças a youtuber | Reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que o Google quebre, em 24 horas, o sigilo de um usuário do serviço de e-mail que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
Os e-mails enviados continham mensagens como: “prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida” e “vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida”.
O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho requisitou que o Google repasse todos os dados de identificação vinculados à conta de e-mail, incluindo IPs de acesso dos últimos seis meses, portas de origem, data e hora completas, além de quaisquer informações cadastrais que permitam identificar o usuário. O magistrado fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
O episódio ganhou destaque após Felca publicar, em 6 de agosto, vídeo alertando sobre adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, mostrando como algoritmos entregam conteúdo impróprio para pedófilos. O youtuber entrevistou uma psicóloga para explicar os riscos da exposição de menores.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
As denúncias feitas por Felca apontam que o influenciador Hytalo dos Santos sexualizava conteúdos envolvendo menores e mantinha convivência imprópria com adolescentes em sua residência. Após a divulgação, Hytalo e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, foram presos em 15 de agosto, em Carapicuíba, acusados de tráfico humano e exploração sexual infantil. A defesa afirma que ambos são inocentes e que a prisão é “medida extrema”.
O Ministério Público da Paraíba investiga Hytalo e Euro por exploração de menores em vídeos virais, onde crianças e adolescentes aparecem de forma sexualizada, seminuas ou ingerindo bebidas alcoólicas. Segundo o MP, o influenciador pagava cerca de três salários mínimos às famílias para abrigar os adolescentes e confiscava celulares, concentrando postagens e audiência apenas em seu perfil.
No Brasil, o tráfico de pessoas inclui aliciamento, adoção ilegal, exploração sexual, remoção de órgãos e trabalho análogo à escravidão, conforme o Código Penal.
