Créditos: Agência Brasil
A União Europeia (UE) deu início a um “procedimento formal” contra a plataforma de rede social TikTok por suspeita de violação das normas de transparência e proteção a menores. O anúncio foi feito pelo comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, nesta segunda-feira.
Essa ação marca o segundo procedimento desse tipo na UE desde a implementação da Lei de Serviços Digitais (DSA), após uma investigação semelhante direcionada ao X, plataforma do bilionário Elon Musk, em dezembro passado.
A Comissão Europeia destacou que a investigação irá avaliar se o TikTok violou regulamentos existentes sobre transparência, proteção de dados, publicidade confiável e medidas para aumentar a transparência.
O TikTok, com mais de 142 milhões de usuários mensais na União Europeia, afirmou estar trabalhando para proteger os menores online e se comprometeu a cooperar com a investigação.
Não há prazo definido para a conclusão dos procedimentos, mas a DSA confere à UE autoridade para impor multas significativas em caso de violações graves e repetidas. As novas regras, em vigor desde 17 de fevereiro, visam garantir maior vigilância sobre o conteúdo online e uma resposta rápida a incidentes que possam afetar os usuários.
