Foto: Arquivo – Marcello Casal Jr – Agência Brasil
Segundo o 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o tempo que crianças e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem diminuindo nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro. Esse dado é comemorado pelos promotores responsáveis pelo trabalho, já que mostra que os menores estão sendo encaminhados de volta para suas famílias mais rapidamente.
De acordo com os resultados do levantamento, 28,9% de todas as crianças e adolescentes atualmente em regime de acolhimento estão nessa situação há mais de um ano e meio. Esse percentual era de 33,8% em 2022 e de 39,7% em 2021. Apesar disso, o número de crianças e adolescentes acolhidos permanece estável, tendo passado de 1.455 no censo realizado em 2022 para 1.512 nesta edição.
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O MPRJ considera que essa redução no tempo de acolhimento é um indicativo de melhoria no sistema, que estaria cumprindo de forma mais eficiente o seu papel de promover o convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes. A instituição também destaca a importância desse censo como referência para a discussão e elaboração de políticas públicas.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional deve ser voltado para crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos que estejam em situação de risco pessoal e social. Para que isso aconteça, é necessário que haja uma requisição do Conselho Tutelar e uma determinação judicial. No entanto, a legislação determina que o afastamento da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas em situações graves em que a integridade física ou psicológica da criança esteja em perigo.
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As crianças e adolescentes permanecem em acolhimento até que sejam colocadas em uma família. Isso pode ocorrer de diferentes formas, como o retorno para a família de origem caso a situação de risco tenha sido resolvida. Outra possibilidade é o encaminhamento para cuidados de uma família substituta, com prioridade para parentes próximos, como avós ou tios. A adoção por uma nova família também é uma opção. Todas essas alternativas seguem regras pré-definidas e devem ser acompanhadas pelo conselho tutelar.
O censo aponta que, dos 1.512 crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro, 31,1% estão em serviços de acolhimento na capital. Além disso, foram identificadas 170 crianças aptas para adoção, sendo 72 do sexo feminino e 98 do sexo masculino. Do total, 144 são negras (pretas ou pardas) e 26 são brancas. A maioria possui entre 7 e 17 anos, enquanto apenas 10 têm entre 0 e 6 anos. O MPRJ ressalta a importância de incentivar adoções tardias, dando atenção a esse perfil de crianças mais velhas.
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O censo também revela um aumento nos casos de acolhimento em razão de abuso sexual, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente. Esse motivo passou a ocupar o quinto lugar no ranking, assim como o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, que ocupa o quarto lugar. A maioria dos casos de acolhimento está relacionada a negligência (39,09%), abandono (9,85%) e abuso físico ou psicológico (8,66%).
Por outro lado, o levantamento demonstra uma redução considerável no número de acolhimentos devido a tentativas mal sucedidas de guarda ou tutela. Apenas 2,18% dos casos envolvem adoção sem sucesso, enquanto 2,91% resultam de tentativas infrutíferas de guarda ou tutela para família extensa.
