A Prefeitura de Niterói tem o objetivo de reduzir o preço das passagens dos ônibus municipais em 10%. Em uma mensagem enviada para a Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (31), o prefeito Axel Grael solicitou uma autorização para subsidiar parte da passagem da cidade.
A intenção é que o valor atual, de R$ 4,45, passe para R$ 4 para as pessoas que são cadastradas no Bilhete Único eletrônico de Niterói. Os usuários teriam o direito de dois passeios com tarifas reduzidas todos os dias, de acordo com um estudo realizado pela Prefeitura que atenderia 91% da população que utiliza transportes públicos da cidade regularmente.
O Poder Executivo também propõe a melhoria na transparência do sistema de transporte, tornando-o totalmente audível. Outra contrapartida sugerida é o aprimoramento do serviço em relação à pontualidade, com o comprometimento das empresas em alargar ou, no mínimo, permitir a circulação da frota completa. O município tem a intenção de implantar o subsídio financeiro de até 30% do valor da tarifa técnica.
O documento também amplia a previsão da Lei Orgânica para pessoas com deficiência física, com transtorno mental ou doenças crônicas que necessitem de deslocamento exclusivamente para tratamentos médicos ou medicamentosos em ambientes hospitalares. O projeto também concede gratuidade às mulheres que estão sendo atendidas pelos equipamentos ou participam dos programas de capacitação, promovidos pela Coordenadoria de Direitos das Mulheres de Niterói (Codim).
Com essa iniciativa, a Prefeitura anula o impacto no possível aumento da tarifa, previsto no acordo e pleiteado pelas empresas de transporte, no qual a passagem iria de R$ 4,45 para R$ 5,15.
A tarifa de ônibus de Niterói sofreu apenas um aumento entre 2019 e 2022, sem afetar o bolso da população, graças às negociações da Prefeitura. Conforme contrato, as tarifas deveriam ser reajustadas anualmente de acordo com o IPCA do período, que chegou a 26,6%. Vale destacar que a demanda por ônibus sofreu uma redução de 70% ao longo de 2020, devido à pandemia, o que ainda não foi completamente recuperado.
A estratégia adotada em grandes cidades do país e do mundo para evitar o aumento de tarifa de ônibus é subsidiar a passagem. São Paulo, por exemplo, investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40; Brasília investe mais de R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50; Curitiba investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6. Niterói segue essa estratégia para fornecer um transporte público de qualidade e acessível para sua população.
