
Labrador Ted, cão de apoio emocional de criança com transtorno do espectro autista, aguarda definição de cumprimento de decisão judicial no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro | ₢ Imagem de fonte exclusiva da apuração, proibida a reprodução por direitos autorais de terceiros
A tristeza expressada pelo cachorro labrador Ted, um especial amigo e companheiro de apoio emocional de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem como causa o descumprimento de uma decisão judicial pela companhia aérea TAP Air Portugal. O fato ocorreu na tarde deste sábado (24), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Diante do impasse, o Rio-Lisboa TAP 74, previsto para às 15h40, foi cancelado.
O cachorro deveria embarcar com a irmã da criança com espectro autista, em cumprimento de uma determinação judicial, mas a TAP segue vetando seu embarque. Conforme apuramos, o balcão da Companhia Aérea se limitava a dizer que “quem decide se o animal embarca ou não é o comandante”.
O caso se trata do desdobramento de um transtorno que teve início no mês de abril. Em tal ocasião, toda família estava viajando para Portugal, mas a companhia aérea vetou o embarque do cão no momento do check-in, sem justificativa plausível. Por conta disso, não restou ao pai da criança outro recurso senão a via judicial, onde tiveram êxito.
Companhia aérea insiste em descumprir decisão judicial
A Justiça acolheu o pedido de tutela de urgência, concedendo liminar, no sentido de promover o reencontro entre a menina e o cão. O Poder Judiciário reconheceu que Teddy é parte essencial da rotina da criança com TEA, assim como possui treinamento para essa finalidade.
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Além disso, a família seguiu todos os trâmites exigidos para embarque internacional. Por exemplo, certificados sanitários e laudos médicos. Mesmo assim, a companhia aérea não permitiu o embarque do animal, tanto naquela ocasião como na data de hoje, mesmo diante de um oficial de justiça portando um mandado para o cumprimento sob pena de prisão do CEO da empresa.
A decisão judicial previa que a TAP emitisse passagens aéreas de ida e volta, em classe executiva, para a irmã da criança levar o cão e regressar para o Brasil. Entretanto, a companhia aérea não cumpriu. A medida tinha como objetivo evitar novos danos à menina, que só teria como reencontrar o animal em segurança com a mediação de um familiar.
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Diante da resistência da TAP, a família adquiriu uma nova passagem aérea no valor de quase R$ 12 mil para viabilizar a viagem. Mesmo assim, a TAP mantém sua posição, impedindo o embarque do cachorro e de sua acompanhante. O cachorro, visivelmente abatido, permaneceu no Aeroporto Internacional do Galeão, assim como sua acompanhante, até a última atualização de nossa reportagem, às 21h53.