STJ - Página 3 de 5 - Folha do Leste

Tag: STJ

Brasil

Temer não vai a júri popular pela mala de R$ 500 mil

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu não conhecer o recurso ...

Texto deFolha do Leste

17 de dezembro de 2023

Niterói

STJ encerra processo contra Rodrigo Neves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, encerrar o processo contra Rodrigo Neves ...

Texto deFolha do Leste

13 de dezembro de 2023

Coluna do André Freitas

Justiça destitui presidente da CBF

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (7), destituir Ednaldo Rodrigues do cargo ...

Texto deAndré Freitas

7 de dezembro de 2023

Brasil

“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ

A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a ...

Texto deFolha do Leste

1 de dezembro de 2023

Brasil

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso ...

Texto deFolha do Leste

7 de novembro de 2023

Rio de Janeiro - Capital

TJRJ e parceiros inauguram Centro de Atendimento à População de Rua

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura no próximo dia ...

Texto deFolha do Leste

28 de outubro de 2023

Niterói

Niterói, Maricá e Rio ganham mais uma batalha por royalties do petróleo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira, um recurso apresentado pelos municípios de ...

Texto deFolha do Leste

4 de outubro de 2023

Brasil

STJ permite perda de imóvel por dívida de antigo dono

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na ...

Texto deFolha do Leste

4 de outubro de 2023

Brasil

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo ...

Texto deFolha do Leste

22 de setembro de 2023

Brasil

STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão ...

Texto deFolha do Leste

13 de setembro de 2023

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Tag: STJ

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