STJ - Página 3 de 5 - Folha do Leste

Etiqueta: STJ

Rio de Janeiro - Capital

TJRJ e parceiros inauguram Centro de Atendimento à População de Rua

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura no próximo dia ...

Por Folha do Leste

28 de outubro de 2023

Niterói

Niterói, Maricá e Rio ganham mais uma batalha por royalties do petróleo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira, um recurso apresentado pelos municípios de ...

Por Folha do Leste

4 de outubro de 2023

Brasil

STJ permite perda de imóvel por dívida de antigo dono

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na ...

Por Folha do Leste

4 de outubro de 2023

Brasil

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo ...

Por Folha do Leste

22 de setembro de 2023

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Brasil

STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão ...

Por Folha do Leste

13 de setembro de 2023

Brasil

STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss em setembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que retomará o julgamento do trágico incêndio na ...

Por Folha do Leste

26 de agosto de 2023

Esportes

STJ nega recurso da defesa de Robinho

STJ rejeita novo pedido da defesa de Robinho em processo de prisão determinado pela justiça ...

Por Folha do Leste

16 de agosto de 2023

Justiça

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer ...

Por Folha do Leste

20 de junho de 2023

Justiça

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar ...

Por Folha do Leste

13 de junho de 2023

Maricá

Maraey: STJ suspende licenças e obras

Resort Maraey: STJ suspende licenças e obras, em Maaricá. O Ministério Público do Estado do ...

Por Folha do Leste

26 de maio de 2023

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