STF - Página 25 de 25 - Folha do Leste

Etiqueta: STF

Justiça

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu ...

Por Folha do Leste

14 de abril de 2023

Justiça

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro ...

Por Folha do Leste

13 de abril de 2023

Justiça

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (12) a carteira ...

Por Folha do Leste

13 de abril de 2023

Justiça

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei ...

Por Folha do Leste

13 de abril de 2023

Justiça

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo ...

Por Folha do Leste

13 de abril de 2023

Justiça

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição ...

Por Folha do Leste

12 de abril de 2023

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

Brasil

STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que ...

Por Folha do Leste

12 de abril de 2023

Brasil

STF já tem data para julgar envolvidos com atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de ...

Por Folha do Leste

11 de abril de 2023

Brasil

Moraes bate o martelo: Daniel Silveira vai continuar preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter ...

Por Folha do Leste

3 de abril de 2023

Brasil

STF acaba com “prisão especial” para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para ...

Por Folha do Leste

2 de abril de 2023

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