Projeto de lei - Página 8 de 9 - Folha do Leste

Tag: Projeto de lei

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Projeto de lei que regulamenta mercado de carbono é apresentado no Senado

Brasil

Projeto de lei que regulamenta mercado de carbono é apresentado no Senado

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado recebeu a apresentação ...

Texto deFolha do Leste

31 de agosto de 2023

Niterói

Baleiros: Benny Briolly se opõe a projeto de Douglas Gomes

A ideia do vereador de Niterói Douglas Gomes (PL) em apresentar um Projeto de Lei ...

Texto deFolha do Leste

3 de julho de 2023

Rio de Janeiro - Capital

Museu do Amanhã terá nome da Jornalista Glória Maria

Na última sessão da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, foi aprovado o Projeto ...

Texto deFolha do Leste

1 de julho de 2023

Um ato organizado por profissionais da educação acontece, na manhã desta quarta-feira (31), na Avenida Marquês do Paraná, Niterói.

Niterói

Niterói: Merendeiras terão salário adequado ao piso nacional

Em audiência realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta ...

Texto deFolha do Leste

21 de junho de 2023

Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas

Rio de Janeiro - Capital

Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe ...

Texto deFolha do Leste

14 de junho de 2023

Política

Alerj aprova projeto contra o racismo no futebol

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei ...

Texto deFolha do Leste

25 de maio de 2023

Política

Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto ...

Texto deFolha do Leste

5 de maio de 2023

Política

PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo

A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei ...

Texto deFolha do Leste

5 de maio de 2023

Política

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso

O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse ...

Texto deFolha do Leste

2 de maio de 2023

Política

Projeto de lei das “fake news” deve ser votado com urgência

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto ...

Texto deFolha do Leste

24 de abril de 2023

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