Lei sancionada

Etiqueta: Lei sancionada

Niterói

O Programa Aluguel Universitário foi sancionado nesta sexta-feira (11) pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. ...

11 de abril de 2025

Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que ...

19 de março de 2025

Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que regulamenta ...

31 de dezembro de 2023