TAC assinado para retomar obras da estação Gávea

TAC assinado para retomar obras da estação Gávea | Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (02), o Governo do Estado firmou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE), MetrôRio e outras empresas. O objetivo é reiniciar as obras da estação Gávea do metrô. Durante uma coletiva no Palácio Guanabara, Cláudio Castro anunciou que o início das construções está previsto para dezembro deste ano.

O governador explicou que, antes de retomar a operação do metrô, será necessário remover aproximadamente 36 milhões de litros de água acumulados na construção. Essa água foi adicionada para estabilizar o terreno, e as obras estão paralisadas desde 2015.

“Precisamos retirar essa água e obter um relatório preciso sobre a situação. Hoje, a análise é baseada em laudos, mas a água está dificultando o andamento. Precisamos mexer no tatuzão e nas estruturas. Primeiro, tiramos a água, depois teremos um laudo real e, então, poderemos prever o prazo para o término das obras”, afirmou.

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Castro ressaltou que essa etapa é essencial para avançar em outras questões do transporte metroviário.

“O TAC trata da estação Gávea e, a partir disso, podemos reiniciar discussões sobre novas ligações e investimentos, como a ligação entre Carioca e Praça XV. Precisamos fazer um esforço para retomar o que tínhamos antes da pandemia. É fundamental ver a concessão como um negócio que funcione. Vamos garantir que a estação entre em operação”, declarou.

TAC assinado para retomar obras da estação Gávea | Divulgação

Em relação aos investimentos, o governador anunciou que o valor inicial será de R$ 97 milhões.

“Conversei com a equipe de orçamento e a Casa Civil para manter R$ 300 milhões no fundo soberano, a fim de não gastá-los, caso surjam imprevistos. Embora não haja previsão de uso, precisamos saber a real situação do local, que só será possível após a retirada da água”, explicou.

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Castro destacou que o prazo máximo para o início das obras é dezembro, podendo ser antecipado. O presidente do Metrô-Rio, Guilherme Ramalho, também comentou sobre a ligação entre as estações. Ele informou que o andamento dependerá da execução da obra.

“São anos de discussão. A obra não está inclusa na concessão, mas, após esse acordo, será unificada. Inicialmente, a ligação será até São Conrado, mas o modelo operacional dependerá da execução. O projeto foi elaborado pela empresa responsável pelo MetrôRio e nosso investimento será baseado nele”, disse.

O próximo passo após a assinatura do TAC é a homologação do termo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). Depois disso, será necessário assinar um aditivo com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.

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O TAC foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) na última quarta-feira (25). O documento estabelece obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade das obras, além de trazer uma solução para os riscos estruturais da área, permitindo que a Estação Gávea entre em operação no futuro.

O MetrôRio ficará responsável por R$ 600 milhões para a realização da obra, que anteriormente era de responsabilidade do consórcio Rio-Barra. Esse valor está descrito no protocolo de intenções assinado pelo governo, que inclui todas as partes envolvidas. Já o Estado arcará com R$ 97 milhões.

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Em contrapartida, o contrato entre a concessionária e o Governo do Estado será prorrogado por mais 10 anos, unificando a concessão das linhas do metrô até 2048. Atualmente, o MetrôRio opera as linhas 1 (General Osório/Ipanema x Uruguai/Tijuca), 2 (Botafogo x Pavuna) e 4 (Nossa Senhora da Paz/Ipanema x Jardim Oceânico/Barra da Tijuca), mas não detém a concessão da última.

Além disso, o consórcio Rio-Barra desistirá de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp, assim como de algumas cobranças judiciais.

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A estação Gávea foi incluída na Linha 4, parte de um projeto que sofreu modificações e que só foi concretizado após a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016. Desde 2015, as obras estão paradas, e a Gávea se tornou a única estação prevista que não foi construída.

Durante esse período, as empreiteiras envolvidas na construção enfrentaram investigações relacionadas a esquemas de corrupção, como desdobramentos da Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.