STJ libera retomada da obra da tirolesa do Pão de Açúcar no Rio | Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a retomada da construção da tirolesa do Complexo Turístico do Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio. O projeto, paralisado desde 2023 por decisão da Justiça Federal, teve o aval para seguir após o STJ rejeitar, nesta terça-feira (10), o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão da Segunda Turma do STJ, o recurso do MPF não cumpria os requisitos legais para análise. Faltaram provas específicas de violação direta à lei federal, o que tornou o pedido inelegível ao tipo de julgamento proposto.
Os ministros também descartaram reavaliar provas já analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o que não cabe em recurso especial.
Projeto polêmico, obra autorizada
Com o novo parecer, a Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar (CCAPA) poderá retomar a obra, embargada desde junho de 2023. À época, a Justiça acatou o pedido do MPF, suspendeu licenças emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e barrou qualquer modificação nos morros tombados.
A empresa responsável pelo bondinho afirma que o projeto “segue as melhores práticas e conta com aprovação de todos os órgãos competentes”, e destaca os impactos positivos, como a geração de empregos e renda.
Atração com 755 metros e até 100 km/h
Apresentada em 2022, quando o bondinho completou 110 anos, a tirolesa terá 755 metros de extensão, ligando o Morro da Urca ao Pão de Açúcar, com velocidade de até 100 km/h. Serão quatro cabos, os mesmos que sustentam os bondinhos.
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A previsão original era inaugurar a atração ainda em 2023. Com a liberação, a CCAPA deve definir novo cronograma de conclusão e abertura.
Resistência de moradores e alertas ambientais
A proposta enfrenta resistência de moradores da Urca, preocupados com o impacto ambiental e cultural no local. Eles argumentam que as intervenções descaracterizam o morro, tombado pelo Iphan desde 1973 e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2012. A principal crítica é que a ampliação planejada excede 50% da área original do complexo.
Manifestantes alertaram que o projeto pode até levar à perda do título internacional concedido pela Unesco.
