A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma resposta negativa ao pedido de anulação da condenação do ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, que terá que pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula.
A decisão se deu por motivos processuais e não entrou no mérito do pedido. O caso remonta a 2016, quando Dallagnol acusou Lula de liderar uma organização criminosa em uma apresentação em PowerPoint. A apresentação sofreu condenação por usar linguagem desabonadora, ao invés de técnica, pelo STJ em março deste ano.
A decisão do STJ veio acompanhada de críticas do advogado de Lula, Cristiano Zanin. à conduta funcional do ex-procurador e agora deputado cassado Deltan Dallagnol.
Cassação do mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol, do Podemos-PR, para as eleições de 2022, em julgamento realizado no dia 16 desse mês. Com a decisão, o parlamentar perde imediatamente o mandato. A Corte entendeu que o ex-procurador da República tentou burlar a Lei da Ficha Limpa. Dallagnol afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou Dallagnol via Diário Oficial da União sobre a cassação do registro depois de não conseguir encontrá-lo em três tentativas. O deputado cassado terá cinco dias para apresentar defesa.
Protesto
Em resposta, Dallagnol convocou uma manifestação em defesa da justiça, liberdade e democracia, ao lado de movimentos sociais civis. A previsão é que os atos ocorram em todo o país no dia 4 de junho. Durante pronunciamento, o ex-procurador relembrou as manifestações de 2013 e afirmou que é preciso combater os abusos de poder das instituições.
