STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados na Primeira Turma do STF será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h. Eles são réus na investigação sobre a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 por meio de golpe.
A sessão começará com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no caso. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votarão em seguida. A decisão final depende da maioria do colegiado, sendo necessários três dos cinco votos para definir condenação ou absolvição.
Penas
O tempo de prisão será definido após a conclusão da votação. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Prisão e recursos
A prisão dos réus não é automática. Primeiro, serão analisados os recursos das defesas. Caso a condenação seja apertada, com um voto a favor da absolvição, os réus poderão apresentar embargos de declaração, que esclarecem omissões ou contradições do acórdão, sem alterar geralmente o resultado.
Se os acusados obtiverem pelo menos dois votos pela absolvição, será possível protocolar embargos infringentes e levar o caso novamente ao plenário.
O STF marcou sessões complementares para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
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