Foto: Bruno Spada – Agência Câmara
A soltura do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid após a homologação de sua delação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está causando polêmica na comunidade jurídica. Nas redes sociais, surgiram cobranças contra aqueles que antes criticavam a Lava Jato por adotar a mesma estratégia de soltar os investigados somente após eles se tornarem delatores.
Esse episódio trouxe à tona um vídeo de um julgamento em que o ministro Gilmar Mendes chama essa prática de “perversão” e “tortura”. Mendes critica a ideia de soltar os presos apenas depois de confessarem e fazerem acordos de leniência, uma tática utilizada pela Lava Jato. Ele classifica essa prática como vergonhosa e uma forma de tortura, afirmando que é algo feito por pervertidos com funções públicas.
Esse caso específico envolve a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio. A justiça aceitou a delação premiada de Cid e o colocou em liberdade. Além disso, ele é peça central nas investigações do caso das joias sauditas, suspeito de participar de um esquema de venda desses presentes recebidos por Bolsonaro durante agendas oficiais.
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A delação premiada é um instrumento que existe há décadas na legislação brasileira, porém, tornou-se alvo de críticas dos garantistas processuais, principalmente devido à sua aplicação na Lava Jato. Alguns juristas argumentam que o acordo de colaboração não deveria estar vinculado à soltura do investigado. Essa discussão ressurgiu com a soltura de Mauro Cid e sua delação homologada.
As críticas dos advogados contrários aos métodos da Lava Jato ainda não foram manifestadas sobre esse caso específico. No entanto, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, um grupo de juristas próximo ao governo, pede cautela em relação à delação de Cid. Ele afirma que a delação não pode ser o único meio de prova e que é necessário analisar as circunstâncias. Carvalho considera a delação um instrumento medieval, constrangedor e inadequado.
