Após uma menina de 5 anos de idade ter escapado por um triz de um sequestro, na Região Oceânica, em Niterói, no último dia 16,o fato segue gerando preocupações em diversas famílias. Segundo a versão da mãe da criança, Pedro Francisco Lino, de 58 anos, só não conseguiu levar sua filha porque acabou impedido pelo motorista do transporte escolar.
O reconhecimento dele, no entanto, somente aconteceu dois dias depois da ocorrência, após acionamento do Segurança Presente por funcionários da escola Teresa de Lisieux. A instituição de ensino funciona na Avenida Romanda Gonçalves, em Itaipu. Pedro, estava fazendo perguntas à funcionários, sobre o quantitativo de alunos estudando na instituição.
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Como o Segurança Presente já investigava o caso, o homem foi levado para a 81ª DP, pois a mãe da menina o reconheceu. Após prestar esclarecimentos, Pedro Francisco Lino acabou liberado. A soltura do homem causou indignação e perplexidade em muitas pessoas.
Porém, o que poderia se tratar apenas de uma infeliz coincidência, tornou-se um habito. Nas redes sociais, diversas pessoas relatam que o homem continua rondando o mesmo ambiente escolar. Há de se ponderar que, qualquer pessoa, em sã consciência, não tornaria a perambular no mesmo local onde fora detido. Ainda mais sendo tratado como suspeito de um crime com vítima em idade educacional.
Todavia, Francisco Pedro Lino não só perambula nas imediações da escola Teresa de Lisieux, bem como agora veste o uniforme da instituição. O flagrante de sua imagem, mostra, ainda, a calça do homem parcialmente caída, quase ao ponto de deixá-lo com as cuecas totalmente à mostra.
Mesmo diante da indignação da população, segundo o Segurança Presente, não há mais nada que possa ser feito a não ser que ele esteja em flagrante delito.
Segundo a mãe de uma aluna, que preferiu não ter a identidade divulgada, a última aparição do homem aconteceu no começo desta semana. Após ser reconhecido, populares o perseguiram e ele fugiu.
“O meu funcionário mora no Morro da Boa Esperança. Disseram que ele esteve lá, acho que foi ontem ou anteontem. Me contaram que que ele correu muito. Ele começou a subir, mas pessoas correram atrás dele, dizem que ele correu, mas correu muito, mas não conseguiram pegá-lo”, narrou a mãe.
Advogada fala sobre providências e medidas cabíveis
Advogada Flavia Ribeiro | Divulgação
Diante desses fatos, o FOLHA DO LESTE buscou respostas para os principais questionamentos que chegaram ao conhecimento da nossa redação. Entrevistamos a advogada Flavia Ribeiro, fundadora e sócia do F. Ribeiro Advocacia. Há mais de 13 anos no mercado, o escritório tem sede na cidade de Niterói. E oferece serviços de assessoria consultiva jurídica e representação em demandas judiciais nos diversos ramos do Direito.
FOLHA DO LESTE: Considerando a gravidade do fato, a existência de indícios de autoria e a persistência do indivíduo em permanecer rondando o mesmo ambiente escolar onde fora preso, agora, inclusive, trajando o uniforme escolar da instituição, não caberia a autoridade policial a ao menos pedir a prisão preventiva deste indivíduo?
FLAVIA RIBEIRO: A prisão preventiva pode ser requerida pelo Ministério Público, suposta vítima, ou mediante representação da autoridade policial. No caso em comento, é cabível o requerimento de prisão do indiciado para manutenção da ordem pública, evitando assim, que o mesmo volte a cometer delitos.
FOLHA DO LESTE: Mas quem poderia provocar o Ministério Público para isso? Ou é um dever de ofício?
FLÁVIA RIBEIRO: O Ministério Público deve participar em todos os casos que envolvam menores, bem como nas ações penais públicas incondicionadas (independe da vontade da vítima) e condicionadas (depende da representação da vítima). É de suma importância que o mesmo tenha uma atuação efetiva neste caso, uma vez que diversas crianças da localidade podem ser o alvo do suspeito a qualquer momento. A Lei já determina a atuação do Ministério Público, mas as vítimas e responsáveis destas podem e devem cobrar a atuação efetiva.
FOLHA DO LESTE: Mas, mesmo em se tratando de inquérito, o delegado também não pode agir, pedindo essa prisão?
FLÁVIA RIBEIRO: A polícia pode requerer a prisão, se entender cabível, bem como o Ministério Público
FOLHA DO LESTE: Há um inquérito em curso, e o indivíduo demonstra potencial capacidade para delinquir. Em função da vítima se tratar de criança, há algum procedimento especial nesse caso? Há necessidade de assistência ou acompanhamento do Ministério Público no processo E qual seria o papel do Conselho Tutelar neste caso?
FLÁVIA RIBEIRO: Entendo que a mãe da criança fez a ocorrência. Agora a única coisa a se fazer é cobrar das autoridades, porque ela usou as medidas corretas.
As vítimas podem e devem cobrar a atuação. No entanto, a maioria não conhece os procedimentos. Logo, é possível contratar um advogado para que possa acompanhar de perto a atuação dos agentes públicos, visando que haja efetividade na apuração dos fatos narrados.
FOLHA DO LESTE: Quais medidas protetivas poderiam ser adotadas pelos pais das crianças que estudam nessa escola? E pelos pais da menina que ele é acusado de sequestrar?
FLÁVIA RIBEIRO: Na ocorrência de crime ou tentativa de crime, é fundamental que as vítimas, ou na hipótese das vítimas serem menores, que seus representantes legais façam o Registro de Ocorrência, o qual, em diversos casos, pode ser feito pela internet através do site:
https://roonline.pcivil.rj.gov.br/comunicacao-de-ocorrencia/residente-turista.
Após o registro, é importante cobrar da autoridade policial e do Ministério Público o andamento do inquérito para que a Lei seja cumprida e o suposto infrator, se for o caso, seja condenado pelo crime que tenha cometido.
FOLHA DO LESTE: E sobre medidas preventivas?
FLÁVIA RIBEIRO: A informação, desde muito cedo, é muito importante. Logo, orientar os menores com uma linguagem clara e de acordo com a idade é de suma importância. A escola precisa oferecer segurança.
Os pais devem observar como é o acesso de terceiros à escola, como é realizada a entrada e saída dos menores da instituição. Havendo suspeita de ameaça, qualquer cidadão deve chamar a polícia e comunicar o fato formalmente, através do registro de ocorrência, conforme acima narrado. Todos os envolvidos neste caso, devem procurar a delegacia que é responsável pelo inquérito e requerer que seja ouvido sobre os fatos ocorridos.
Respostas institucionais
A Polícia Civil continua investigando o caso. A 81ª DP (Itaipu) registrou o boletim de ocorrência e afirmou, nesta quinta-feira (26), que diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias do fato e responsabilizar o autor.
A reportagem do FOLHA DO LESTE também perguntou à Polícia Militar se haveria reforço da segurança no entorno da escola, diante dos novos relatos. De acordo com o comando do 12º BPM (Niterói), não ocorreu acionamento da unidade.
Questionamos o Instituto Teresa de Lisieux de como e por que uma pessoa que não se trata de aluno tampouco funcionário teve acesso a um uniforme da escola. Igualmente, sobre quais medidas estaria colocando em prática para garantir a segurança de estudantes e responsáveis. Porém, a reportagem, até então, segue aguardando o envio de resposta.
