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Três meses se passaram em 2024 sem que os estatutários municipais e estaduais do Rio de Janeiro recebessem qualquer reajuste salarial. Enquanto a espera persiste, a ausência de previsões no Orçamento do Estado aumenta a apreensão dos trabalhadores, enquanto a Prefeitura do Rio mantém em suspense o percentual de reajuste para seus servidores, ampliando o impasse no funcionalismo público.
A prefeitura, até o momento, não determinou o percentual de reajuste para o funcionalismo municipal em 2024, limitando-se a divulgar apenas o calendário de pagamentos referente ao primeiro semestre. “O percentual de reajuste salarial dos servidores para 2024 está sendo estudado e será anunciado assim que definido”, afirmou a Secretaria municipal de Fazenda em comunicado.
Em novembro do ano anterior, o prefeito Eduardo Paes assegurou que o município concederia reajuste salarial aos servidores estatutários neste ano, alegando que estava “devidamente previsto no Orçamento”. A correção dos salários será baseada no IPCA acumulado em 2023, que atingiu 4,62%. Esse aumento geraria um acréscimo de R$ 80,2 milhões nos gastos com a folha salarial, atualmente em torno de R$ 1,7 bilhão anuais.
No estado, apenas os servidores do Executivo do Governo do Rio ainda não receberam os valores acordados em 2021. Enquanto Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública iniciaram o pagamento do incremento nos vencimentos, o Executivo ainda não o fez. O acordo previa o pagamento de uma segunda parcela de 6,5%, que não foi efetuada no ano passado.
O Orçamento de 2024 do estado, aprovado pela Alerj, não incluiu previsões para reajustes ou pagamento das parcelas de recomposição aos servidores, aprofundando a incerteza sobre o futuro salarial dos funcionários públicos estaduais.
