Sem água no Rio, Tribunal de Justiça do Rio suspende prazos e expediente devido à crise hídrica que afeta abastecimento no Foro Central. Foto: Divulgação – TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o expediente presencial e os prazos processuais nos dias 28 e 29 de novembro de 2024. A decisão foi formalizada por meio do Ato Executivo Conjunto nº 28/2024, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio.
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Medida motivada pela crise hídrica
A suspensão foi provocada pela crise de abastecimento de água relatada pela concessionária Águas do Rio. Os níveis de água nos reservatórios do Complexo do Foro Central da Capital ficaram abaixo do necessário, inviabilizando as condições para o funcionamento presencial das unidades administrativas e jurisdicionais.
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Principais determinações do ato executivo
O Ato Executivo nº 28/2024 prevê:
- Suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus de jurisdição nos dias 28 e 29 de novembro;
- Paralisação das atividades presenciais no Complexo do Foro Central em 29 de novembro;
- Manutenção do trabalho remoto para servidores e colaboradores, com atendimento pelo Balcão Virtual;
- Realização de plantões judiciais de forma remota, com pelo menos um servidor presencial.
Impacto nas operações internas
A crise hídrica também afetou serviços como o restaurante do SENAC, localizado no 4º andar do Complexo do Foro Central, que teve as atividades interrompidas. A retomada do expediente presencial dependerá do restabelecimento do abastecimento de água.
Previsão de retorno
A normalização do funcionamento do TJRJ será avaliada após a solução do problema de abastecimento. Enquanto isso, servidores e colaboradores continuam a atuar remotamente para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
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